DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL FACE À REFORMA AGRÁRIA

Autores

  • Evelin Antoniassi Pereira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Lucas de Azambuja Portela Cardoso Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rômulo Almeida Carneiro Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O presente resumo expandido visa apresentar características referentes ao
instituto da desapropriação envolvendo o imóvel rural, especificamente no Brasil, sob o âmbito do direito de propriedade. A análise do tema leva em consideração os critérios adotados para a desapropriação, especialmente sobre a indenização, à função social, e a perda do caráter absoluto da propriedade em virtude da deficiência que o Brasil possui em uma redistribuição igualitária das terras que não são produtivas nosso país.
PALAVRAS- CHAVES: Reforma Agrária. Desapropriação. Função Social. Imóvel rural

Biografia do Autor

  • Evelin Antoniassi Pereira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Lucas de Azambuja Portela Cardoso, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rômulo Almeida Carneiro, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e UNIGRAN, Mestre
    em Direito Processual Civil (UNIPAR), Pós Graduado em Direito Tributário (IBET), Pós Graduado em Direito
    Processual Civil (UGF

Referências

CHEGUER, Claudio. A desapropriação para fins de reforma agrária e o princípio da proporcionalidade.Disponível em http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/adesapropriacao-para-fins-de-reforma-agraria-e-o-principio-da-proporcionalidade/10807>

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 5: direito das coisas. 9. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

OLIVEIRA, José Lucas Rodrigues de. A função social e desapropriação do imóvel rural para fins de reforma agrária. Disponível emhttps://lucasoli.jusbrasil.com.br/artigos/153070952/a-funcao-social-e-desapropriacao-doimovel-rural-para-fins-de-reforma-agraria>. Acesso em 23/07/2018.

OPITZ, Silvia C. B. Curso completo de direito agrário. 8. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014. P. 201.

PILATI, José Isaac. Propriedade e função social na pós-modernidade. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

SALLES, José Carlos de Moraes, A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência, 4ª Ed. Revista, atualizada e ampliada, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 103.

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Publicado

2021-06-11

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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Como Citar

DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL FACE À REFORMA AGRÁRIA. (2021). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/3079