TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL: ICMS ECOLÓGICO E IPTU VERDE NA CIDADE DE DOURADOS-MS

Autores

  • Leonilda Mascarenhas Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Maria do Socorro Mascarenhas Santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Cleverson Daniel Dutra Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O presente resumo analisa a aplicação de legislações tributárias estaduais e
municipais na cidade de Dourados em relação à concessão de incentivos fiscais como contrapartida para ações sustentáveis.
PALAVRAS-CHAVE: ICMS Ecológico; IPTU Verde; Tributos.

Biografia do Autor

  • Leonilda Mascarenhas, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Especialista em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS; Bacharel em Letras pela UFMS; Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato
    Grosso do Sul (UEMS)
  • Maria do Socorro Mascarenhas Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Mestre em Recursos Naturais pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS; Especialista em Biotecnologia pela UCDB/Campo Grande; Tecnóloga em Gestão Ambiental pela UCDB/Campo Grande; Tecnóloga em Produção Sucroalcooleira pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS.
  • Cleverson Daniel Dutra, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Orientador. Especialista em Direito das Obrigações e  Graduado em Direito pela UNIGRAN; Professor efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Referências

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PEDOLOGIA: in ORMOND, José Geraldo Pacheco. Glossário de Termos Usados em Atividades Agropecuárias, Florestais e Ciências Ambientais. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 3.ed., 2006.

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Publicado

2021-06-11

Como Citar

TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL: ICMS ECOLÓGICO E IPTU VERDE NA CIDADE DE DOURADOS-MS. (2021). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/3093