A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: DO CONCUBINATO ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS

Autores

  • Marcela Silva Vieira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Nathalia Zaratini Vedovato Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rômulo Almeida Carneiro Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

É certo que a sociedade está em constantes mudanças, e o Sistema Jurídico
para ser acessível a todos, necessita sempre se atualizar e adequar às demandas da atualidade. O presente artigo tem como finalidade abordar uma nova modalidade do Direito de Família, as famílias simultâneas, isto é, a pessoa mantém relações afetivas com duas ou mais pessoas ao mesmo tempo. Este tema não é pacifico nas doutrinas e jurisprudências, no entanto é algo recorrente e que deve ser abordado.
Palavras-chave: Direito de Família; poliamor; família simultânea.

Biografia do Autor

  • Marcela Silva Vieira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Nathalia Zaratini Vedovato, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rômulo Almeida Carneiro, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Graduado em Direito – Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS, Pós-graduado em Direito
    Processual Civil pela Universidade Gama Filho - UGF e Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense UNIPAR (2015)

Referências

SILVA, Eduardo. A dignidade da pessoa humana e a comunhão plena de vida: o direito de família entre a Constituição e o Código Civil. In: MARTINS-COSTA, Judith. A reconstrução do direito privado: reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

COELHO, Nathalia. A possibilidade do rateio da pensão por morte entre a viúva e a concubina. Disponível em: https://nathaliascoelho.jusbrasil.com.br/artigos/360590051/a-possibilidade-do-rateioda-pensao-por-morte-entre-a-viuva-e-a-concubina> Acesso em: 05 ago.2018

REVISTA AMBITO JURIDICO. O reconhecimento de famílias simultâneas e seus efeitos patrimoniais. Kelly Cristina Arantes dos Santos. .

REVISTA OAB. Famílias simultâneas: o poliamor no sistema jurídico brasileiro. Joinville, SC. .

Decisão reconhece a família simultânea. Assessoria de Comunicação do IBDFAM. <http://www.ibdfam.org.br/noticias/4995/novosite> Acesso em 05 ago 2018

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Publicado

2021-06-11

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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Como Citar

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: DO CONCUBINATO ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. (2021). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/3100