A PSICOPATIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Autores

  • Rhannele Silva Pieri Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos Universidade Veiga de Almeida (UVA)

Resumo

O presente resumo pretende demonstrar que a psicopatia é considerada um transtorno de personalidade de comportamento. O alto índice de crueldade nos crimes cometidos pelos psicopatas é considerado um desafio pelas autoridades brasileiras. O objetivo é expor a forma pelo qual o Direito Penal trata do assunto e as possíveis lacunas e inobservâncias na aplicação das sanções. Esse trabalho também demonstra a falta de estrutura do Brasil para o cumprimento da pena dada aos psicopatas e concretiza a urgência de abertura de mais estabelecimentos direcionados ao tratamento dessas pessoas. Destaca-se, por fim, que após o cumprimento de sua pena, a volta do psicopata a convivência social apresenta riscos, haja vista a probabilidade de reincidência nos crimes e o oferecimento de riscos à vida de outros e de si mesmo.
PALAVRAS-CHAVE: Psicopatia; Direito Penal; Tratamento Ambulatorial

Biografia do Autor

  • Rhannele Silva Pieri, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos, Universidade Veiga de Almeida (UVA)
    Orientadora. Doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (RJ). Mestra em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); em Direito Público e Privado pela UESA; em Gestão de Meio Ambiente pela COPPE-UFRJ. Bolsista PROSUP/CAPES/UVA

Referências

CASOY, Ilana. Serial Killer – Louco ou Cruel. Editora Ediouro,

COHEN, Cláudio. Debate sobre crime e saúde mental. Disponível em: <

https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Revista&id=509>. Acesso em: 24/07/2018

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 628.

MIELNIK, Isaac. Dicionário de termos psiquiátricos. São Paulo: Roca, 1987.

SILVA, Ana Beatriz Barboza: Mentes Perigosas: a psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Fontanar. 2008.Diferentes tipos de estabelecimentos penais, CNJ. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79914-conheca-os-diferentes-tipos-deestabelecimentos-penais>. Acesso em: 24/07/2018.

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Publicado

2021-06-11

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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Como Citar

A PSICOPATIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. (2021). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/3111