A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL POR INTERMÉDIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Authors

  • Ana Paula Gil de Amarante Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Nathália Zaratini Vedovato Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos Universidade Veiga de Almeida (UVA)

Abstract

A proposta deste artigo é apresentar a imprescindibilidade de políticas públicas para a efetiva erradicação do trabalho infantil no Brasil. O debate acerca do tema é pertinente, uma vez que o país se encontra diante de um cenário de diversas modificações normativas que afetam diretamente aos trabalhadores, além da tentativa de uma “naturalização” do trabalho infantil. Com o intuito de evitar o retrocesso e inviabilizar a efetividade da proteção integral à criança e ao adolescente, as legislações em conjunto com políticas públicas e sistemas internacionais buscam a erradicação do trabalho infantil.
Palavras-chave: Trabalho infantil; Erradicação; Políticas Públicas.

Author Biographies

  • Ana Paula Gil de Amarante, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

    Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

  • Nathália Zaratini Vedovato, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos, Universidade Veiga de Almeida (UVA)
    Doutoranda em Direito. Mestre em Agronegócios. Bolsista PROSUP/CAPES/UVA

References

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Published

2021-06-15

Issue

Vol. 6 No. 8 (2019): Anais da 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

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How to Cite

A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL POR INTERMÉDIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. (2021). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 6(8). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/4081