CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL A PARTIR DO PARADIGMA DO MEDO

Authors

  • Lucelia Batista Rodrigues Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Joaquim Carlos Klein de Alencar Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

Os fatos históricos estão interligados entre si. Logo, um determinado acontecimento não consegue existir isoladamente sem a influência do outro. Sob esse viés, o Direito penal é construído e influenciado por este fenômeno, no que diz respeito ao medo como forma de controle, desde o início de sua história. Nesse sentido a punição apresenta-se como eficaz e vantajosa. Enquanto a imposição do medo é visto como solução histórica, a ausência de políticas públicas em regiões vulneráveis, espelham o verdadeiro problema da sociedade brasileira.

Author Biographies

  • Lucelia Batista Rodrigues, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do SUL (UEMS)
  • Joaquim Carlos Klein de Alencar, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Doutorando no Programa de Pós-Graduação em História na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Coordenador e Docente do Curso de Graduação em Direito; e, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U. U. Dourados/MS

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Published

2021-06-17

Issue

Vol. 7 No. 10 (2020): Com Suplemento Especial - Anais da 6ª Mostra Científica do Curso de Direito UEMS/Dourados - MS

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Resumos Expandidos

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How to Cite

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL A PARTIR DO PARADIGMA DO MEDO. (2021). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/6411