IMPROVING SOLID WASTE MANAGEMENT AND THE CIRCULAR ECONOMY IN BRAZIL THROUGH THE IMPLEMENTATION OF REVERSE LOGISTICS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.61389/kw17y598

Abstract

Considerando que o Brasil ocupa o posto de quarto maior gerador de resíduos sólidos do mundo, o presente trabalho analisou o instrumento da logística reversa, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), objetivando identificar em que medida este instrumento tem contribuído para o alcance da Economia Circular no país, bem como quais desafios impedem a sua integral implantação. Para isso, analisa os três instrumentos de implantação e operacionalização da logística reversa, quais sejam: acordos setoriais, termos de compromisso e regulamentos editados pelo Poder Público. Ademais,  analisa a importância da coleta seletiva e da inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis para que os resíduos sólidos possam ser reintegrados à cadeia produtiva. Concluiu-se que, o atual modelo econômico linear é  insustentável e a logística reversa é o principal instrumento da PNRS para o efetivo alcance da Economia Circular no Brasil.

Author Biographies

  • Mateus MACIEL RIBAS, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

    Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) U.U. Dourados/MS.

  • Gabriel Luis BONORA VIDRIH FERREIRA, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

    Orientador. Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP no Projeto Temático Direito Minerário Ambiental (Convênio com a VALE S.A). Mestre em Direito Ambiental pela UEA - Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.  Líder dos Grupos de Pesquisa "LEGISLAÇÃO, GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" e "DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL". Tem experiência na área de Direito e Gestão Ambiental, Direito Agrário, Direito Urbanístico e Direito Minerário. Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos  e Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). U.U. Dourados/MS.

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2026-06-01

Issue

Vol. 13 No. 21 (2026): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça - RJDSJ - Jan.-Jun./2026

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Artigos

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How to Cite

IMPROVING SOLID WASTE MANAGEMENT AND THE CIRCULAR ECONOMY IN BRAZIL THROUGH THE IMPLEMENTATION OF REVERSE LOGISTICS. (2026). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 13(21), 224-260. https://doi.org/10.61389/kw17y598