A NANOTECNOLOGIA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL

Authors

  • Nathália Alves de Oliveira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Priscila Elise Alves de Vasconcelos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Loreci Gottschalk Nolasco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O presente resumo versa sobre a importância da gestão de riscos dos avançoscientíficos e tecnológicos proporcionados pela nanotecnologia. A nanotecnologia é uma ciência promissora que estuda materiais em escala nanométrica (10-9m) e busca trazer benefícios em suas diversas áreas de atuação. Apesar dos grandes avanços proporcionados por esta área do conhecimento, é necessário questionar se osbenefícios da “revolução nano” estão abarcados pelo direito ambiental e por seus princípios norteadores. O Princípio da Precaução tem por função principal evitar os riscos e a ocorrência de danos ambientais e para que o desenvolvimento nessa área esteja alinhado com os interesses econômicos, sociais e ambientais é indispensável fazer uma avaliação dos riscos gerados, buscando reduzir os impactos negativos e promover a maximização deresultados positivos.

Author Biographies

  • Nathália Alves de Oliveira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).
  • Priscila Elise Alves de Vasconcelos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Mestranda no Programa de Pós Graduação em Agronegócios da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); especialista em Meio Ambiente - COPPE/UFRJ. Especialista em Direito Público e Direito Privado - EMERJ/Estácio; especialista em Direito Processual Civil - UCAM/RJ. Advogada formada pela Universidade Cândido Mendes Centro/RJ.
  • Loreci Gottschalk Nolasco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás (2016), com a tese Regulamentação Jurídica da Nanotecnologia. Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2002). Professora e Pesquisadora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Coordenadora do Projeto de Pesquisa. Direito. Estado. Biodireito e Novas Tecnologias. Professora e Pesquisadora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Published

2018-02-03

Issue

Vol. 4 No. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

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How to Cite

A NANOTECNOLOGIA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL. (2018). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/2008