ANÁLISE CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SEUS PRINCIPAIS IMPOSTOS

Authors

  • Mateus de Carvalho Custódio Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Cleverson Daniel Dutra Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

Este trabalho tem o intuito de demonstrar quão danosa e retrógrada é a tributação sobre o consumo para o Brasil, e o peso que a mesma representa para a camada mais necessitada da sociedade. Faremos uma confrontação analítica do funcionamento deste tipo de tributação (e seus principais impostos) com o princípio da capacidade contributiva. A metodologia de abordagem será o Direito comparado, mecanismo de análise por meio do qual as leis de outros países são cotejadas com a brasileira. Por fim, através da elucidação da injustiça desse sistema tributário, traçar possíveis formas alternativas para o modelo atual.

Palavras-chave: Justiça social; tributação sobre consumo; reforma tributária

Author Biographies

  • Mateus de Carvalho Custódio, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grasso do Sul (UEMS)
  • Cleverson Daniel Dutra, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Graduado em Direito e Especialista em Direito das Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Downloads

Published

2018-02-03

Issue

Vol. 4 No. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

License

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

How to Cite

ANÁLISE CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SEUS PRINCIPAIS IMPOSTOS. (2018). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/2251