ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO FRENTE A REFORMA TRABALHISTA

Authors

  • Gabriel Flores Arcari Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Francielle Pires Duarte Sommer Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O surgimento da reforma trabalhista fundamentou-se nas transformações sociais ocorridas ao longo dos anos. Transformações essas que não foram acompanhadas pelos contratos oriundos da relação de trabalho e tampouco pela nossa CLT. Com a reforma trabalhista prestes a ser aprovada, os pactos laborais sofrerão significativas alterações, modificando a forma com que o empregador convenciona a prestação de serviço com empregado. A partir das alterações decorrentes dessa reforma os acordos coletivos de trabalho passarão a ter força de lei, e consequentemente a Justiça do Trabalho seguirá o princípio da intervençãomínima na autonomia da negociação.

Palavras-chave: Reforma trabalhista; acordos coletivos de trabalho; força de lei;

Author Biographies

  • Gabriel Flores Arcari, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
  • Francielle Pires Duarte Sommer, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Bacharel em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo-RS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Docente colaborad0ra do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do MS.

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Published

2018-02-03

Issue

Vol. 4 No. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

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How to Cite

ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO FRENTE A REFORMA TRABALHISTA. (2018). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/2260