ABANDONO AFETIVO PARENTAL

PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA INTERFACE ENTRE PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO

Authors

Abstract

INTRODUCTION:This paper addresses parental emotional abandonment from an interdisciplinary perspective between Law and Legal Psychology. It is a topic of great social and legal relevance, as it involves the emotional development of children and adolescents, as well as the legal and moral duties of parents. Emotional abandonment is characterized by the parents’ omission of emotional attention, care, and necessary support for the full development of their offspring. Such conduct may lead to civil liability for moral damages, in addition to causing significant psychological consequences. OBJECTIVES:The main objective of this study is to understand emotional abandonment through an interface between the fields of Legal Psychology and Law, investigating its psychological impacts and the resulting legal implications. It also aims to analyze possible judicial means of reparation and the role of the legal psychologist as a collaborator of justice in cases of this nature. DEVELOPMENT:This research is theoretical and bibliographical in nature, based on works by authors such as Skaf (2008), Pereira (2006), Gagliano (2017), Gonsalves (2003), and Silva (2007), among other scholars in the legal and psychological fields. In the legal context, emotional abandonment constitutes a violation of a legal duty inherent to parental authority, and may result in compensation for moral damages. In the field of Legal Psychology, the psychological harm caused to children by such omission is analyzed through technical instruments and psychological assessments that support judicial decisions. In this context, Legal Psychology serves as a key link between the child’s subjective suffering and the objectification of damages in court, assisting the judge in understanding the non-material consequences of abandonment. The study also addresses the civil liability of absent parents, based on the principle of human dignity and the full protection of children and adolescents, as set forth in the 1988 Federal Constitution and the Statute of the Child and Adolescent. CONCLUSION: It is concluded that emotional abandonment is a practice that compromises the emotional and social development of children and adolescents, and must be addressed through both public policies and judicial measures. The dialogue between Legal Psychology and Law proves essential for a more comprehensive approach to the issue, enabling damage reparation and the promotion of justice. In this way, the present study contributes to deepening the understanding of emotional abandonment and encourages future research aimed at enforcing the fundamental rights of children and youth.

 

Author Biographies

Jamile BEZERRA CANTALICE, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Advogada 33222 (OAB-PB). Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB - 2021). Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior de Advocacia (ESA PB - 2024). Pós-graduanda em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. (ESA NACIONAL - 2024).Formação prática para Assessores de Juiz e Desembargador, (INPRÁTICA - 2023). Formação prática para Assessores de Promotoria, (INPRÁTICA - 2024). Formação em Mediação e Arbitragem pelo Núcleo de Mediação e Arbitragem da Paraíba, (2018). Ex-conciliadora Voluntária na 11 Vara Federal - Subseção Judiciária de Monteiro - PB, (2018 - 2019). Graduada em Tecnologia em Agroecologia (UFCG - 2016). Foi coordenadora do Projeto Universitários em Ação (UFCG - 2011). Especialista em Extensão Universitária e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB - 2018). Mestra em Extensão Rural, pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF- 2023).

 

Rodrigo Anderson FERREIRA OLIVEIRA, Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESMIP

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e especialista (pós-graduação lato sensu) em Ministério Público, Ordem Jurídica e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMIP. Atuação como Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba de março/2007 a março/2011. Empossado no cargo de Juiz do Trabalho no TRT da 6 Região (Pernambuco) em março de 2011, obtendo remoção para o TRT da 13 Região (Paraíba) em abril de 2014. Atualmente é Juiz do Trabalho na 10 Vara do Trabalho de João Pessoa e Professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação.

Walberto BARBOSA DA SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Paíba - UFPB (2019). Possui Mestrado em Educação (UFPB - 2006). Pós-Graduação Lato-Senso em Psicopedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2004). Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2003), Graduação em Comunicação Social - Radialismo (UFPB - 2004). Atua desde 1997 como professor de Oratória, Leitura Dinâmica, Memorização e também como palestrante na área Motivacional, tendo ministrado em várias empresas e instituições do serviço público federal, estadual e municipal, além ter ministrado para o terceiro setor. Docente no ensino superior desde 2004, atuou nas seguintes instituições: UVA, UEPB, IFPB, FIP e UFCG. Atualmente professor concursado na UFCG, atua oficialmente na área de Tecnologias Educacionais e Processos de Aprendizagem.

Published

2025-06-09

How to Cite

BEZERRA CANTALICE, J., FERREIRA OLIVEIRA, R. A., & BARBOSA DA SILVA, W. (2025). ABANDONO AFETIVO PARENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA INTERFACE ENTRE PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 12(19), 167–168. Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/9503