Desafios do Estado Democrático de Direito frente à liberdade religiosa: Uma análise a partir de decisões judiciais

Autores/as

  • Jessica Renata Gomes Perez Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rosely Aparecida Stefanes Pacheco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

Esse trabalho tem entre seus objetivos analisar conflitos existentes entre Estado e Igreja. A análise será realizada com aportes de decisões judiciais recentes que tratam do tema. O estudo vem contribuir para o debate sobre a laicidade do Estado, em que se verifica a necessidade da existência de um ponto de equilíbrio, especialmente quando se trata de preservar os interesses dos fiéis e o direito a autodeterminação das religiões

Biografía del autor/a

  • Jessica Renata Gomes Perez, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rosely Aparecida Stefanes Pacheco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Doutoranda em História da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Aluna do Programa de Doutorado em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires (UBA); Membro do Centro de Pesquisa CEPEGRE, UEMS, CNPQ; Docente dos Cursos de Graduação em Direito e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Publicado

2017-08-10

Número

Vol. 4 Núm. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Sección

Resumos Expandidos

Licencia

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Cómo citar

Desafios do Estado Democrático de Direito frente à liberdade religiosa: Uma análise a partir de decisões judiciais. (2017). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/1865