A BAIXA PERCEPTIBILIDADE DA MULHER ENCARCERADA: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DAS PRESIDIÁRIAS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS

Autores/as

  • Bianca Cavalcante Oliveira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
  • Acelino Rodrigues Carvalho Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Resumen

Como proposto no art. 5º da Constituição Federal, são assegurados direitos à pessoa presa. Para constatar se de fato esses direitos e garantias fundamentais têm produzido eficácia, conforme estabelecido constitucionalmente, 20 (vinte) mulheres privadas de liberdade foram não só entrevistadas, como também observadas na região da Grande Dourados. O estudo foi desenvolvido em três estabelecimentos prisionais da região: Rio Brilhante, Ponta Porã e Dourados. Embora o trabalho de campo tenha sido desenvolvido em apenas três penitenciárias, muitas entrevistadas já haviam cumprido parte da pena em outros presídios como de Campo Grande, Jateí e também nas delegacias de polícia de Amambaí, Bataguassu, Dourados e Nova Alvorada. Assim, houve a possibilidade de expandir a análise conforme as experiências vividas por cada uma delas. Não obstante, observou-se que existe um padrão nas respostas e no perfil das internas. Iniciou-se a pesquisa adotando como critério priorizar o contato com as internas que evidenciavam condições opostas a de um homem. Isto é, colher dados de mulheres que estavam gestantes, que tiveram o bebê na condição de presa, aquelas que já são mães, e que estão privadas de liberdade há mais tempo.

Palavras-chave: Mulheres; Direitos Humanos; Presídio; Invisibilidade

Biografía del autor/a

  • Bianca Cavalcante Oliveira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Acelino Rodrigues Carvalho, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
    Graduado em Direito pela Faculdade Integrada de Dourados (1994), Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2005) e Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor adjunto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2018-02-03

Número

Vol. 4 Núm. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Sección

Resumos Expandidos

Licencia

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Cómo citar

A BAIXA PERCEPTIBILIDADE DA MULHER ENCARCERADA: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DAS PRESIDIÁRIAS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS. (2018). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/2243