POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS NO ESTADO PATRIMONIALISTA BRASILEIRO

Autores/as

  • Thales Antunes Bandeira de Melo Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Loreci Gottschalk Nolasco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

O presente resumo visa destacar que os problemas sociais não resolvidos pelo Estado Brasileiro, resultando na ineficácia do cumprimento dos direitos e garantias assegurados na Constituição da República de 1988, como alguns direitos humanos elementares, excluem sobremaneira os cidadãos nas decisões governamentais e das políticas públicas, as quais por Direito deveriam ser-lhes garantidas.

Biografía del autor/a

  • Thales Antunes Bandeira de Melo, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Loreci Gottschalk Nolasco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Docente e Pesquisadora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade (2016), pela Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Brasil. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2002). Docente do Programa de Pós Graduação lato sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Coordenadora do Projeto de Pesquisa: Direito. Sociedade. Biodireito e Novas Tecnologias.

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Publicado

2018-02-03

Número

Vol. 4 Núm. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Sección

Resumos Simples

Licencia

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Cómo citar

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS NO ESTADO PATRIMONIALISTA BRASILEIRO. (2018). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/2278