AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES EM CAMPO GRANDE – MS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i18.8350

Resumen

Este artigo científico busca examinar a prática da autocomposição pré-processual no sistema jurídico brasileiro. Ao investigar métodos alternativos de resolução de disputas, o estudo analisará os diferentes aspectos da autocomposição antes abordando temas como a mediação, conciliação e negociação, destacando os benefícios e diferenças. Investiga, ainda, a viabilidade dessas práticas na resolução de disputas antes do início formal de processos judiciais, e as opções apresentadas na cidade de Campo Grande - MS. Os resultados indicam que a autocomposição pré-processual é uma ferramenta valiosa para lidar com conflitos em Campo Grande - MS, proporcionando uma alternativa eficaz ao processo judicial formal, mostrando que muitas maneiras de chegar na autocomposição e que o Estado vem atuando de maneira conjunta com as Instituições Jurídicas para criar um ambiente propício para a aplicação eficaz dessas práticas. O estudo oferece insights valiosos para o entendimento do papel da autocomposição pré-processual no cenário jurídico local, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e práticas judiciais mais eficientes na promoção da resolução pacífica de disputas.

Biografía del autor/a

  • Juvenal Vireira da SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS)

    Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

  • Nilton César Antunes da COSTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS)

    Orientador. Graduado em Direito pelas Faculdades Unidas católicas Dom Bosco (1990); Mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (2004); Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP (2004); e, Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).  http://lattes.cnpq.br/5734982643099328

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Publicado

2024-07-01

Número

Vol. 11 Núm. 18 (2024): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Sección

Artigos

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Cómo citar

AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES EM CAMPO GRANDE – MS. (2024). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 11(18), 63-84. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i18.8350