A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA ESFERA PENAL

Autores/as

  • Bruno Vinicius Martins Belentani Vinicius Martins Belentani Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
  • Rogério Turella Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Biografía del autor/a

  • Bruno Vinicius Martins Belentani Vinicius Martins Belentani, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
  • Rogério Turella, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
    Mestre em Direito Processual Civil e Cidania pela UNIPAR. Professor da graduação e pós-graduação - Especialização - da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Descargas

Publicado

2016-02-10

Número

Vol. 3 Núm. 3 (2016): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2015 - UEMS Dourados.

Sección

Resumos Simples

Licencia

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Cómo citar

A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA ESFERA PENAL. (2016). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 3(3). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/918