Edital de chamada de artigos 2º Semestre 2025

2025-08-28

Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça do Curso de Direito da Unidade Universitária de Dourados – UEMS

 

EDITAL Nº 01/2025

 

            O Conselho Editorial da revista jurídica eletrônica Direito, Sociedade e Justiça, ISSN 2318-7034, vinculada aos Cursos de Graduação e Pós-Graduações da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Dourados/MS, torna público aos professores, pesquisadores, pós-graduandos, alunos e demais profissionais da área jurídica a ABERTURA de chamada de artigos inéditos para compor sua edição do segundo semestre de 2025 e edições futuras (primeiro e segundo semestre de 2026).

 

  1. DO OBJETIVO, CRONOGRAMA E FORMA DE ENVIO

            O presente edital tem como objetivo principal disciplinar a publicação dos artigos para a revista jurídica Direito, Sociedade e Justiça, que seguirá a recepção de artigos no sistema de fluxo contínuo, seguindo o seguinte cronograma para o segundo semestre de 2025:

1.1. 1. Recebimento de artigos – submissão – fluxo contínuo;

1.1.2. Avaliação dos artigos submetidos pelos autores;

1.1.3. Editoração da edição da revista, com os trabalhos aprovados para publicação;

1.1.4. Publicação da revista com os artigos aprovados para compor a próxima edição, com data prevista até 30/12/2025;

1.1.5. Formação de cadastro de reserva para edições futuras, com os artigos avaliados e ou avaliação que não compuseram a edição do segundo semestre de 2025;

 

1.2. Forma de submissão

1.2.1. Forma de envio: Somente pela página da “REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA” por meio do SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas), através do site da revista no  link: https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ, no formato “word” ou compatível, com a identificação do(s) autor(a)(es);

1.2.2. As informações pessoais e acadêmicas, como resumo da biografia e inserção do link de acesso ao Orcid ID são elementos obrigatórios e devem constar no cadastro de autores da Revista.

1.2.3. As submissões cujos autores não observarem o devido preenchimento do cadastro serão rejeitadas pelos editores;

1.2.4. Os trabalhos encaminhados para avaliação e eventual publicação deverão observar os seguintes critérios de avaliação e diretrizes para autores (padrões bibliográficos e padrões de publicações da Revista com as seguintes especificações técnicas):

1.3. Passos para submissão:

  1. a) Acessar o endereço: https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ
  2. b) Clicar em “CADASTRO” (se já for cadastrado seguir para a letra “d”);
  3. c) Preencher a ficha de cadastramento, com dados atuais e e-mail válido (pois toda comunicação com a revista será feita por intermédio deste), marcando os ícones de “LEITOR”, de “AUTOR”, e de “AVALIADOR”, (este último opcional);
  4. d) Acessar novamente e endereço: https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ e clicar no ícone “ACESSO” no topo da página, o que abrirá a página inicial da revista;
  5. e) Efetuar o login com o nome de usuário e senhas cadastradas nos passos anteriores;
  6. f) Acessar a revista como “autor” e a seguir clicar “iniciar nova submissão – CLIQUE AQUI”;
  7. g) Seguir os seguintes passos:
  • Primeiro passo: escolher a seção (Artigos);
  • Verificar as “Condições de Submissão” (todas devem ser cumpridas); clicar em salvar e depois em continuar;
  • Segundo passo: preencher dados do(s) autor(es), título e resumo do trabalho; salvar e continuar;
  • Terceiro passo: transferir o arquivo; clique em arquivo, selecione o arquivo que pretende remeter para publicação, clique em transferir, salvar e continuar;
  • Quarto passo (documento suplementares – se houverem, tais como anexos, fotos, gráficos, etc), salvar e continuar;
  • Quinto passo (confirmação) concluir submissão.
  1. h) Aguardar, e acompanhar, o andamento da(s) submissão(ões) através do e-mail cadastrado na revista.

 

  1. DA FINALIDADE E DA PERIODICIDADE

            A revista eletrônica, com periodicidade semestral, tem, entre seus propósitos, divulgar a produção intelectual do corpo docente e discente do Curso de Direito e Pós-Graduações da Unidade Universitária de Dourados, bem como de pesquisadores de outras Instituições de Ensino Superior, nacionais ou estrangeiras e demais profissionais da área ou áreas afins.

 

  1. DO CONSELHO EDITORIAL

            O Conselho Editorial da revista é composto por indicação do Colegiado Gestor da Revista, composto pelos membros do corpo docente do Curso de Direito da UEMS/Dourados e, à critério do Conselho Editorial, também por membros externos convidados.

 

  1. DOS COLABORADORES DA REVISTA

            Qualquer pessoa poderá submeter artigos à revista, podendo os membros do Conselho Editorial convidar estudiosos do Direito e de áreas afins para publicar, como convidados, artigos doutrinários de suas lavras com o objetivo de ampliar o debate, aperfeiçoando-a como fonte permanente de pesquisa e divulgação.

            Aprovado para a publicação o trabalho, passará seu remetente a ser denominado colaborador.

            Mesmo já sendo colaborador, os demais trabalhados recebidos passarão obrigatoriamente por novo exame e processo de avaliação.

            Detectando algum erro, fica o autor incumbido de promover as correções necessárias, sendo vedada qualquer alteração de conteúdo sem o conhecimento deste.

Não obstante, o colaborador, ao submeter o artigo autoriza que sejam realizadas pelo Conselho Editorial, pequenas correções gramaticais, que representem erros de grafia, bem como de formatação, visando a composição gráfica da revista.

            É prerrogativa do colaborador que o seu currículo, assim como livros de sua autoria sejam divulgados.

            O envio de  trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, ao Conselho Editorial da Revista os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos  virtuais, revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

            Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

 

5 . DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:

Os trabalhos encaminhados para avaliação e eventual publicação deverão observar os seguintes critérios de avaliação e diretrizes para autores (padrões bibliográficos e padrões de publicações da Revista com as seguintes especificações técnicas):

5.1. Critérios de avaliação:

A publicação dos trabalhos aprovados pelo controle por pares e selecionados pelos Editores do periódico seguem a ordem cronológica de submissão e aprovação.

Contudo, em razão das regras estabelecidas pelo Conselho Editorial, existem critérios para avaliação e publicação preferencial, que podem ser atendidos pelos autores visando a uma maior agilidade na publicação de seu trabalho:

  1. a) A titulação mínima recomendável para envio de artigos é de doutor(a) ou doutorando(a), podendo serem aceitos trabalhos de autoria de mestre, mestrando, especialista, especializando, graduados e graduandos, sempre que possível em coautoria com doutor;
  2. b) As informações pessoais e acadêmicas, como resumo da biografia e inserção do link de acesso ao Orcid ID são elementos obrigatórios e devem constar no cadastro de autores da Revista. As submissões cujos autores não observarem o devido preenchimento do cadastro serão rejeitadas pelos Editores;
  3. c) A limitação é de até três autores por trabalho submetido, não sendo aceitos trabalhos com número maior de autor ou coautor;

A seleção dos trabalhos para publicação é de competência do Conselho Editorial da Revista Jurídica DSJ, que selecionará os trabalhos que forem considerados como expressivos para os profissionais do Direito, em particular para os leitores do periódico, e atendem aos requisitos da CAPES. A aprovação do trabalho, não garante a sua imediata publicação;

A decisão dos Editores da Revista Jurídica DSJ é soberana quanto à seleção e ao aceite dos trabalhos e reserva-se o direito de recusar aqueles cujas solicitações dos pareceristas não foram atendidas.

A Revista Jurídica DSJ reserva-se no direito de efetuar, no artigo a ser publicado, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos na Revista Jurídica DSJ.

5.2. Diretrizes para autores:

  1. I) Para ARTIGOS:
  2. a) Quantidade de páginas e Estrutura: Possuir no máximo de 20 (vinte) páginas; contendo a seguinte estrutura: Título (Title); Resumo (Abstract); Palavras-chave (Keywords) (sempre em português e em outro idioma); Introdução; Desenvolvimento (com títulos e subtítulos); Considerações finais e Referências citadas no corpo do texto; a numeração se inicia na Introdução e segue até as Considerações finais; 
  3. b) Tamanho, fonte espaçamento entre linhas: Deverá estar digitado em Word for Windows, formatado em layout de página “papel A4”, em fonte Arial, tamanho 12pt. para o corpo do trabalho; com espaçamento entrelinhas 1,5; com margens superior e esquerda 3,0 e inferior e direita 2,0; os parágrafos deverão iniciar a 1,5 cm a partir da margem esquerda do texto; 
  4. c)Para destaques ou palavras em outros idiomas: usar apenas o corpo itálico, excluindo-se formas sublinhadas, maiúsculas ou caixa alta, com exceção das siglas que não formem palavras, como exemplo UEMS e nas referências e sobrenomes dos autores; 
  5. d) Em relação ao Título: usar caixa alta, tamanho 14pt., negrito e centralizado;  e logo abaixo em outra língua, em caixa alta, tamanho 12pt, sem negrito e centralizado; 
  6. e) Os subtítulos (ou outras divisões): deverão estar em negrito e em caixa alta tamanho 12 pt. e separados do texto que os precede ou que os sucede por um espaço de 1,5; 
  7. f) O nome de cada um do(s) autor(es): deverá estar em negrito logo abaixo do título, alinhado à direita, acompanhado de uma pequena qualificação sem negrito (ex.: titulação mais elevada, instituição em que atua e email), ambos no tamanho 12pt, espaçamento simples, com um espaço simples entre os dados relativos a cada um dos autores (em havendo mais de um); 
  8. g) A palavra "resumo" e "abstract": devem estar escrito em negrito e em caixa alta e seguida de dois pontos, sendo que o texto referente ao resumo e abstract, deverão estar com espaçamento entrelinhas de 1,0 cm (simples) e justificado, no tamanho 12pt, com no máximo de 600 palavras, num único parágrafo. Estas regras se aplicam ao resumo no idioma estrangeiro, que virá na sequência; 
  9. h) O item "palavras-chave" e "keywords": devem estar escrito em negrito e em caixa alta e seguida de dois pontos, com no mínimo de 3 (três) e máximo de 5 (cinco) palavras-chave, separadas por ponto e vírgula, tanto em português quanto no segundo idioma. A primeira letra da primeira palavra-chave precisa estar em maiúsculo e o restante em minúsculo (com exceção de nomes próprios); as palavras-chave deverão estar com espaçamento entrelinhas de 1,0 cm (simples), justificado, no tamanho 12pt;
  10. i) As citações: serão preferencialmente no sistema autor-data, conforme normas da ABNT. Sendo que as citações diretas, acima de 3 linhas devem ser digitadas em novo parágrafo, com recuo de 4 cm da margem esquerda, tamanho de fonte 10 pt., espaçamento entrelinhas simples (1,0 cm) e justificadas e sem aspas. As citações diretas de até 3 linhas devem integrar o corpo do texto e serem assinaladas entre aspas; 
  11. j) Nas notas de rodapé e nas citações em destaque: (com mais de 3 linhas) e nas Referências o espaço entrelinhas será simples (1,0cm), letra tamanho 10 pt. 
  12. k) As Referências: devem seguir a ABNT e corresponder a todas as citações feitas no artigo.  

5.3 Ressalvas editoriais:

A seleção dos trabalhos para publicação é de competência do Conselho Editorial da Revista Jurídica DSJ, que selecionará os trabalhos que forem considerados como expressivos para os profissionais do Direito, em particular para os leitores do periódico, e atendem aos requisitos da CAPES. A aprovação do trabalho, não garante a sua imediata publicação;

A decisão dos Editores da Revista Jurídica DSJ é soberana quanto à seleção e ao aceite dos trabalhos e reserva-se o direito de recusar aqueles cujas solicitações dos pareceristas não foram atendidas.

A Revista Jurídica DSJ reserva-se no direito de efetuar, no artigo a ser publicado, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos na Revista Jurídica DSJ.

 

  1. DA ANÁLISE, EMISSÃO DE PARECER E PUBLICAÇÃO DO ARTIGO

            Somente serão aceitos para análise, e demais encaminhamentos destinados à publicação da revista, os artigos encaminhados dentro dos prazos estabelecidos e que cumpram as disposições deste edital.

            A critério d conselho editorial os trabalhos científicos e os artigos remetidos poderão ser: Aprovados ou Indicados para Reformulação.

            Todos os trabalhos aprovados para publicação, serão submetidos à publicação, segundo a ordem e cronograma a ser estabelecido pelos editores responsáveis da revista.

            Somente serão considerados “aprovados para publicação” os artigos que tenham obtido parecer favorável de pelo menos um dos avaliadores/pareceristas da revista e, posteriormente sejam aceitos pela reunião de deliberação de “pauta para publicação” a ser realizada pelos membros do Conselho Editorial.

            Quando aprovados para publicação, os artigos ficarão à disposição da revista para a publicação em qualquer uma de suas edições, não necessariamente a imediatamente posterior ao envio dos trabalhos, haja vista que cada edição respeitará um número máximo de artigos, bem como de páginas, a serem definidas pelo Conselho Editorial.

            Os artigos reprovados e os não aceitos para publicação, serão comunicados aos seus remetentes, com cópia do parecer emitido pelos avaliadores e pareceristas, para conhecimento e ou ajustes indicados.

            Os trabalhos indicados para reformulação poderão ser reencaminhados, dentro do prazo estabelecido pelo conselho editorial, com as devidas reformulações, ocasião em que serão submetidos à novo parecer.

            Fica reservado à Revista o direito de recusar artigos sem a necessidade de justificar os motivos, quando o autor ainda não for colaborador, ou que lhe tenha encaminhado inobservando as regras estabelecidas pelos editais de chamada para publicação.

            Os artigos serão remetidos para publicação conforme ordenação e diagramação a ser realizada pelos editores da revista.

 

  1. DA ORGANIZAÇÃO DA REVISTA

            O Conselho Editorial da revista, a depender do material recebido, poderá instituir seções tais como: Artigos, Resumos, Legislação, Jurisprudência, Espaço Livre, Editorial, entre outros.

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS OU TRANSITÓRIAS

            O Conselho Editorial poderá, a seu critério, prorrogar ou reduzir os prazos de entrega, análise, publicação, etc., dos artigos para a revista.

            Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

            Qualquer dúvida referente à elaboração da será dirimida pelo Conselho Gestor da Revista e ou pelos seus Editores.

                                               Dourados, 01 de julho de 2025

 

Conselho Gestor da Revista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo I: Modelo:

 

TÍTULO DO ARTIGO EM CAIXA ALTA, FONTE ARIAL, TAMANHO 14, NEGRITO E CENTRALIZADO.

LOGO ABAIXO, UTILIZAÇÃO DO TÍTULO EM IDIOMA ESTRANGEIRO EM CAIXA ALTA, TAMANHO 12, SEM NEGRITO E CENTRALIZADO.

 

SUBTÍTULOS OU OUTRAS DIVISÕES EM CAIXA ALTA, TAMANHO 12, NEGRITO E ESPAÇAMENTO DE TEXTO PRECEDENTE OU SUCEDENTE DE 1,5.

 

Nome do(a) Autor(a)

(Alinhado à direita, negrito, tamanho 12 e espaçamento simples)

Titulação acadêmica

Instituição de Atuação

E-mail

(Qualificações sem negrito e com espaçamento simples)

 

Nome de outro(a) Autor(a)

Havendo mais de um autor:

espaçamento simples entre os dados de cada um

 

 

RESUMO:

A palavra “resumo” deve estar em caixa alta, tam. 12, negrito, seguido de dois pontos. O resumo deve ser redigido em fonte Arial, tamanho 12, espaçamento entrelinhas simples, justificado, deve ser em um único parágrafo e ter no máximo 600 palavras. Aplica-se as mesmas regras para o resumo em idioma estrangeiro, deverá vir em sequência deste.

 

PALAVRAS-CHAVE: Revista; jurídica; direito; sociedade; justiça;

A palavra “palavras-chave” deve estar em caixa alta, tamanho 12, negrito, seguido de dois pontos. Devem ser de no mínimo 3 (três) palavras e no máximo 05 (cinco) palavras-chave, separadas por ponto e vírgula. A primeira letra da primeira palavra-chave precisa estar em maiúsculo e o restante em minúsculo (com exceção de nomes próprios), as palavras-chave deverão estar em fonte Arial, tamanho 12, espaçamento entrelinhas simples e justificado.

 

ABSTRACT:

The same rules described in the “resumo” apply to the abstract, regarding the foreign language, and it must be a faithful translation of the original text into the foreign language. (Aplica-se no abstract, para o idioma estrangeiro, as mesmas regras descritas no “resumo”, devendo ser a tradução fiel para a língua estrangeira do texto escrito).

 

KEYWORDS: Magazine; legal; law; society; justice;

The same rules described in the “palavras-chave” apply to the keywords, regarding the foreign language, and they must be a faithful translation of the original words into the foreign language. (Aplica-se nas keywords, para o idioma estrangeiro, as mesmas regras descritas nas “palavras-chave”, devendo ser a tradução fiel para a língua estrangeira das palavras).

 

  1. INTRODUÇÃO

 

  1. DESENVOLVIMENTO

 

  1. TÍTULO DA SEÇÃO

 

1.1 SUBTÍTULO DA SEÇÃO

 

  1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

  1. REFERÊNCIAS

Devem seguir a norma ABNT e corresponder a todas as citações feitas no artigo.