Tribunal Penal Internacional: uma abordagem histórica

Autores

  • Natalia Carolina Rodrigues da Silva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Renata Lucena da Costa Giordani Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliotério Fachin Dias Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

Este trabalho tem por objetivo tecer breves considerações sobre o Tribunal Penal Internacional – TPI, criado pela Conferência Diplomática de Plenipotenciários das Nações Unidas, aprovado em 17 de julho de 1998, por 120 (cento e vinte) países, que busca por fim à impunidade de crimes de tal gravidade que constituem graves violações aos direitos humanos, que afetam a comunidade internacional, tais como, ameaça à paz, à segurança e ao bem-estar da humanidade. Busca entender a incidência de sua competência, traçando paralelos entre as correntes contraditórias a pretensa incompatibilidade entre a Constituição brasileira de 1988 e o Estatuto de Roma. Além disso, procura-se esclarecer a importância de seu conhecimento, tema de debate, não somente em âmbito interno; mas, principalmente, frente à comunidade internacional.

Palavras-chave: Estado Moderno; Direitos Humanos; Soberania.; Tribunal Penal Internacional; Competência.

Biografia do Autor

  • Natalia Carolina Rodrigues da Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Renata Lucena da Costa Giordani, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliotério Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Graduado em Direito e Especialista em Direito das Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN); Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Docente dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos (UEMS).

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Publicado

2018-02-03

Edição

v. 4 n. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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Como Citar

Tribunal Penal Internacional: uma abordagem histórica. (2018). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/2256