NUANCES DA APLICABILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA AO CENÁRIO INFORMÁTICO DA ERA DIGITAL

Autores

  • Bruno Dutra Maciel Silva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Loreci Gottschalk Nolasco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O presente trabalho busca apontar possíveis respostas ativas à criminalidade virtual que, no cenário proveniente da revolução digital, ameaça significativamente bens empresariais juridicamente tutelados. Encontrado o mais promissor dos meios já aplicados na prevenção e enfrentamento dos delitos informáticos, a saber, o ethical hacking, visa analisá-lo sob a lente do art. 25 do Código Penal, que postula acerca da legítima defesa, a fim de constatar sua categorização como resposta eficaz, lícita e segura frente aos ilícitos cibernéticos que colocam em risco a integridade de sistemas e bens imateriais, como o segredo industrial e a propriedade intelectual, no contexto das instituições.

Biografia do Autor

  • Bruno Dutra Maciel Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Loreci Gottschalk Nolasco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente e Pesquisadora do quadro efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Publicado

2021-06-17

Edição

v. 7 n. 10 (2020): Com Suplemento Especial - Anais da 6ª Mostra Científica do Curso de Direito UEMS/Dourados - MS

Seção

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Como Citar

NUANCES DA APLICABILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA AO CENÁRIO INFORMÁTICO DA ERA DIGITAL. (2021). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/6420