DA IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO, IMPLEMENTAÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8660

Resumen

O presente artigo tem como objetivo agregar e colaborar na discussão que versa sobre a existência e criação, discussão e debate de políticas públicas que incentivem à aquisição, uso e produção de tecnologia geradora de energia verde, especificamente no que tange ao uso de energia fotovoltaica no território brasileiro, permeando o contraste existente e apresentado, tanto de custo de produção à custo final de consumo, gerados pelo uso de energia elétrica. Neste sentido, demonstrando e apresentando os reflexos e a falta ou desinteresse econômico do país em implantar, incentivar ou produzir a introdução desta não tão nova tecnologia, entretanto responsável e capaz de gerar energia limpa e renovável.

Biografía del autor/a

Fernando do Nascimento BEZERRA, Universidade Estadual de Mato Grosso do SuL (UEMS)

Mestrando do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Pós Graduado em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) - Dourados/MS. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) - Naviraí/MS. Conciliador e Mediador Judicial - TJMS 

Leandro Simas ALENCAR, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Pós-Graduado em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) – Dourados/MS; Pós-Graduado em Direito Processual Civil (Faculdade Damásio IBMEC). Pós-Graduado em Direito Público (Anhanguera-Uniderp). Bacharel em Direito pela UNIGRAN-Dourados-MS    

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Publicado

2025-12-01

Cómo citar

BEZERRA, F. do N., & ALENCAR, L. S. (2025). DA IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO, IMPLEMENTAÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 12(20), 42–59. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8660

Número

Vol. 12 Núm. 20 (2025): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Sección

Artigos

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