DIREITO DOS ANIMAIS

UMA ANÁLISE DA EUTANÁSIA E DO CONTROLE DE ZOONOSES EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8754

Resumo

Analisando as políticas públicas voltadas ao enfrentamento de zoonoses em animais domésticos no Brasil, percebe-se que a principal medida preventiva utilizada como controle sanitário na atualidade é a eutanásia. Porém, com a ascensão dos direitos animais no plano nacional e internacional, observa-se que a eutanásia tem se tornado cada vez mais controversa, principalmente quando inserida num cenário onde os animais tem se tonado verdadeiros sujeitos de direito. Nesse contexto, o questionamento que se levanta e o que se pretende responder ao longo da pesquisa, é se a eutanásia ainda é necessária no controle sanitário de doenças zoonóticas em animais domésticos no país, mesmo frente aos avanços da tecnologia e da medicina veterinária.

Biografia do Autor

Suelen Andressa GRADE, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduada em em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Unidade de Dourados/MS.

Gabriel Luiz Bonora Vidrih FERREIRA, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador. Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);.Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Líder dos Grupos de Pesquisa "LEGISLAÇÃO, GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" e "DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL".

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Publicado

2025-12-01

Como Citar

GRADE, S. A., & FERREIRA, G. L. B. V. (2025). DIREITO DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DA EUTANÁSIA E DO CONTROLE DE ZOONOSES EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 12(20), 60–97. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8754

Edição

v. 12 n. 20 (2025): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Seção

Artigos

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