The implementation of the new high school curriculum in Brazil: advances, challenges, and impacts for basic education professionals
avanços, desafios e impactos para os profissionais da Educação Básica
DOI:
https://doi.org/10.61389/rbecl.v9i20.9800Keywords:
Novo Ensino Médio, Políticas Educacionais, Educação Pública, Condições de Trabalho DocenteAbstract
This article presents a critical analysis of the implementation of Brazil's New High School curriculum reform, established by Law No. 13.415/2017. Through a qualitative and documental approach, it examines official legislation, curricular guidelines, and union publications, focusing on the reform's impacts on teachers' working conditions and professional recognition. Although the policy proposes flexibility and student protagonism, its implementation has occurred unevenly and often disconnected from public school realities. The lack of effective dialogue with educators, fragile continuing education strategies, and structural limitations in the educational system constitute significant barriers to the reform’s success. The study argues that without genuine teacher involvement and proper working conditions, the reform risks deepening inequalities and undermining educational quality. A critical revision of the process, grounded in democratic values and sensitive to the diversity of school territories, is advocated.
References
ADRIÃO, Theresa. A educação pública e o avanço das parcerias público-privadas no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 44, n. 162, p. 215-233, 2023.
ALARCÃO, Isabel. Escola reflexiva e nova racionalidade educativa. Porto Alegre: Penso, 2020.
ARROYO, Miguel. Ofício de mestre: imagens e auto-imagens. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2021.
BALL, Stephen J. Educação global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Trad. Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e altera a Lei nº 9.394/1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação; Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC/CNE, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85121-bncc-ensino-medio/file. Acesso em: 11 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Brasília, DF: CNS, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf. Acesso em: 11 ago. 2025.
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Posição da CNTE sobre as Portarias MEC nº 397 (revogada pela 408) e nº 399/2023, que tratam da reforma do ensino médio. Brasília, 2023. Disponível em: https://cnte.org.br/noticias/posicao-da-cnte-sobre-as-portarias-mec-no-397-revogada-pela-portaria-408-e-no-399-de-2023-que-tratam-sobre-a-reforma-do-ens-5bc5. Acesso em: 11 ago. 2025.
DEMO, Pedro. Pesquisa qualitativa: metodologia e crítica. Campinas: Autores Associados, 2020.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. 2. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 1996.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A BNCC e as políticas curriculares contemporâneas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 37, n. 3, p. 779-798, 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 72. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2022.
FREITAS, Luiz Carlos de. Reformas educacionais e resistência: a luta pela escola pública. São Paulo: Expressão Popular, 2022.
GADOTTI, Moacir. Educação e sustentabilidade: um novo paradigma para o futuro da educação. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.
GARCIA, Marcelo. Formação de professores: desafios contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2021.
GATTI, Bernadete A. Profissão docente no Brasil: estudos, problemas e tendências. São Paulo: Editora Unesp, 2020.
GODOY, Arilda Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, 1995. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rae/article/view/38183. Acesso em: 11 ago. 2025.
GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/wf9CgwXVjpLFVgpwNkCgnnC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 ago. 2025.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2021.
KRAWCZYK, Nora; VIEIRA, Sofia Lerche. A reforma do Ensino Médio e as contradições na política educacional brasileira. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 53, n. 189, p. 225-248, 2023.
LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2020.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 30. ed. São Paulo: Cortez, 2021.
LIBÂNEO, José Carlos. Educação e formação humana: desafios contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2020.
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. 8. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2023.
NÓVOA, António. O regresso dos professores. São Paulo: Edições Sesc, 2022.
NÓVOA, António; ALVIM, Yara. Metodologia da pesquisa em educação: reflexões críticas. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 37, p. 1-20, 2021.
OLIVEIRA, Romualdo Portela; ADRIÃO, Theresa. As condições de infraestrutura e os itinerários formativos do Novo Ensino Médio. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 27, e270005, 2022.
PERRENOUD, Philippe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. 10. ed. Porto Alegre: Artmed, 2020.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 2019.
SAVIANI, Dermeval. Educação brasileira: estrutura e sistema. Campinas: Autores Associados, 2022.
SGUISSARDI, Valdemar. A universidade pública no contexto neoliberal. São Paulo: Cortez, 2021.
SILVA JR., João dos Reis. Educação democrática e formação cidadã no contexto das reformas neoliberais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 44, n. 161, p. 789-810, 2023.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 2023.
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2022.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.
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