TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

UMA AVALIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.61389/dfc.v9i1.9385

Mots-clés :

Transparência, Acesso à Informação, Prestação de Contas

Résumé

O presente estudo possui como objetivo verificar a partir dos municípios do estado do Piauí com mais de 10 mil habitantes o cumprimento da Lei de Acesso à Informação - LAI quanto à divulgação de informações obrigatórias através da rede mundial de computadores (internet), bem como identificar se estes apresentam suas informações de forma exata e segura para conhecimento da sociedade de seus atos nas decisões e ações governamentais, verificando o grau de transparência pública pelos gestores através das dimensões do Índice de Transparência da Gestão Pública Municipal – ITGP-M.  A pesquisa é caracterizada como documental, com análise de informações, através de estatística descritiva, em que foram utilizadas planilhas eletrônicas para a coleta dos dados e o Rstudio para tratamento dos dados com abordagem descritiva classificação quantitativa. Diante disso, constatou-se que, os municípios em questão, estão divulgando parcialmente seus dados e descumprindo alguns itens dispostos pela LAI na divulgação de informações obrigatórias pela rede mundial de computadores (internet), não sendo satisfatórios os resultados, verificando a necessidade de atualizações dos dados e disponibilização de portal da transparência mais eficazes. Dentre essas medidas, sugere-se a transformação de seus sites em meios de acesso aberto e de conteúdo relevante, com dados atualizados à população.

Bibliographies de l'auteur

Maria Jéssica da Silva, UFSM

Agente administrativa na Prefeitura Municipal de Piripiri-PI. Integrante da equipe de apoio do Pregão eletrônico. Graduada em Direito pela Christus Faculdade do Piauí - CHRISFAPI (2014). Especialista em Direito Constitucional Aplicado para o Ensino do Magistério Superior pela Faculdade Profº Damásio de Jesus (2015). Pós-graduada em Direito do trabalho e previdenciário pela Escola Superior da advocacia do Piauí- ESA. Pós-graduanda em Gestão Pública com ênfase em Licitação e contratos pela Faculdade Santa Teresa. Cursando graduação em bacharelado em Teologia pela UNICESUMAR. Atua com os seguintes temas: Políticas públicas, Gestão pública, Gestão administrativa e financeira, além de assuntos relacionados com licitações e contratos. Mestra do Programa de pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Maria. 

Nelson Guilherme Machado Pinto, UFSM

Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) lotado no Departamento de Administração no Campus Palmeira das Missões, Professor Permanente e Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios (PPGAGR) da UFSM. Atualmente é Membro do Comitê Institucional de Inovação Tecnológica (COMIT) da UFSM, Consultor Ad Hoc da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Membro da Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) da UFSM-PM, Coordenador do Grupo de Estudos em Administração Pública, Econômica e Financeira (GEAPEF), Coordenador do Escritório Local de Inovação Rio da Várzea (ELI-RV), participante do Grupo de Extensão e Pesquisa em Estratégia Organizacional (GEPEO) e Membro da Direção Executiva do Conselho Regional de Desenvolvimento Rio da Várzea (Corede-RV) para o mandato de 2023-2024. Coordenador de dois produtos tecnológicos que são o Observatório Socioeconômico da COVID-19 e o COREDE Rio da Várzea em Dados: Um Portal de Acesso à Informação. Já foi coordenador de curso de graduação (2016-2018) na UFSM, chefe de departamento didático (2019-2023) na UFSM, professor de Porgrama de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas da UFSM (2016-2024), professor de Porgrama de Pós-Graduação em Administração Pública da UFSM (2019-2024) e Diretor Executivo do Corede-RV no mandato 2021-2022. Até 2024 já havia pulicado 138 artigos em periódicos científicos, 7 livros, 31 capítulos de livros e 171 trabalhos em eventos. Em termos de orientações, até 2024 já concluiu 17 orientações de mestrado, uma co-orientação de mestrado, uma co-orientação de doutorado, 11 orientações de monografia de especialização, 38 de trabalho de conclusão de graduação e 57 em iniciação científica, tecnológica, extensionista ou de outra natureza. Em termos de recursos levantados em editais de fomento regionais, estaduais, nacionais e projetos com a iniciativa privada já levantou até 2024 um total de R$821.805,88 em recursos de custeio, de capital e em bolsas. Doutor em Administração pela UFSM na linha de pesquisa de Economia, Controle e Finanças. Mestre em Administração pela UFSM na linha de pesquisa de Economia, Controle e Finanças. Bacharel em Administração pela UFSM. Atua nos seguintes temas: Governança, Gestão da Inovação nos Agronegócios, Métodos Quantitativos de Pesquisa, Transparência Pública, Inadimplência, Gestão de Crédito, Análise de Eficiência e Desenvolvimento Regional.

Ellen Silveira dos Santos, Universidade Federal de Santa Maria

Acadêmica do curso de Administração Diurno e bolsista de Iniciação à Inovação Tecnológica (ITI) pelo fundo de iniciação à inovação tecnológica - FINOVA, pelo projeto Escritório Local de Inovação - Rio da Várzea (ELI-RV) da Universidade Federal de Santa Maria - Campus Palmeira das Missões (UFSM-PM). Desempenhou o papel de monitora de Matemática A durante o 2 semestre de 2023.

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Publiée

2025-07-21

Comment citer

Silva, M. J. da, Pinto, N. G. M., & Santos, E. S. dos. (2025). TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UMA AVALIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ . DESENVOLVIMENTO, FRONTEIRAS & CIDADANIA, 9(1), 163–184. https://doi.org/10.61389/dfc.v9i1.9385