ANÁLISE DOS FATORES DE INFLUÊNCIA NA OCORRÊNCIA DE CRIMES FLORESTAIS EM MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/dfc.v9i1.9297

Palavras-chave:

crimes ambientais, modelo econométrico, economia do crime

Resumo

A busca pelo meio ambiente equilibrado enseja a compreensão sobre as razões para a ocorrência dos crimes ambientais para que se possa mitigar o problema público. Diversos fatores possuem influência direta na prática de crimes florestais. Esta pesquisa objetiva estimar e analisar a sensibilidade dos autos de infração relativo a crimes florestais às seguintes variáveis: multa, população e Produto Interno Bruto (PIB) na ocorrência de crimes florestais em municípios do Sul da Bahia integrantes da área de abrangência do escritório do Ibama em Ilhéus (BA). Para tanto, utilizou-se do modelo econométrico de mínimos quadrados ordinários (OLS empilhado), analisando o período entre 1995 a 2019. Os resultados obtidos indicaram que o número de infrações foi mais sensível a variações na população e que o aumento do PIB teve como consequência a redução dos crimes florestais em determinados municípios.

Biografia do Autor

Adive Cardoso Ferreira Júnior, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Bolsista Probol (UESC). Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutorando e Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). 

Naisy Silva Soares, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Doutora em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa. Professora plena do departamento de ciências econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Lyvia Juliene Sousa Rego, Universidade Federal do Sul da Bahia

Doutorado em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa. Professora adjunta da Universidade Federal do Sul da Bahia.

Carlos Eduardo Iwai Drumond, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Doutorado em Desenvolvimento Econômico pelo PPGDE - UFPR. Professor no Departamento de Economia da UESC-BA.

Referências

ANDRADE, M. V.; LISBOA, M. B. Desesperança de vida: homicídio em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo: 1981 a 1997. Seminários de pesquisa econômica. FGV. 2000. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/12234/000302902.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 jan. 2025.

ARRAES, R. A.; MARIANO, F. Z.; SIMONASSI, A. G. Causas do desmatamento no Brasil e seu ordenamento no contexto mundial. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 50, p. 119-140, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/pYBBTKchmnRTsYjMCqDtjxJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 09 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032012000100007

ARAUJO JUNIOR, A. F. Raízes econômicas da criminalidade violenta no Brasil: um estudo usando micro dados e pseudopainel – 1981/1996. Revista de Economia e Administração. v.1, n. 3, jul.set. 2002. p. 1-34. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/25578/raizes-economicas-da-criminalidade-violenta-no-Brasil--um-estudo-usando-micro-dados-e-pseudopainel---1981-1996. Acesso em: 07 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.11132/rea.2002.17

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE EMPRESAS DE BASE FLORESTAL. Bahia Florestal 2021. Disponível em: https://www.abaf.org.br/wp-content/uploads/2021/09/Bahia-Florestal_2021.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.

BALBINOTTO NETO, G. A teoria econômica do crime. Revista Leader, Edição n.35. Fev./2003. Disponível em: http://www.iee.com.br/leader/edicao_35/index.asp. Acesso em: 31 out. 2024.

BECCARIA, C. Do delito e das penas. 2 ed. Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2000.

BECKER, G. S. Crime and punishment: an economic approach. Journal of Political Economy, v. 76, n.2, p. 169-217, 1968. Disponível em: https://econpapers.repec.org/article/ucpjpolec/v_3a76_3ay_3a1968_3ap_3a169.htm. Acesso em: 07 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1086/259394

BORILLI, S. P.; SHIKIDA, P. F. A. Economia do Crime: Estudo de caso nas penitenciárias paranaenses. Revista Análise Econômica, v. 24, n. 46, p. 4-32, 2006, Disponível em: https://seer.ufrgs.br/AnaliseEconomica/article/view/10858/6451. Acesso em: 06 set. 2024.

BRASIL. Lei n° 7.735/89, de 22 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7735.htm. Acesso em: 19 ago. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 ago. 2024.

BRASIL. Lei n° 9.605/98, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em 13 ago. 2024.

CAPRIROLO, D.; JAITMAN, L.; MELLO, M. Custos de bem-estar do crime no Brasil. 2017. DOI: https://doi.org/10.18235/0000613

IBGE. FLORA BRASILEIRA. 2021. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-Brasil/territorio/18311-flora-Brasileira.html. Acesso em: 12 ago. 2024.

KHARRAZI, A.; KUDO, S. ALLASIW, D. Addressing misconceptions to the concept of resilience in environmental education. Sustainability, v. 10, n. 12, p. 4682, 2018. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/10/12/4682. Acesso em: 19 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.3390/su10124682

MARTINS FILHO, T. R. Relação espacial entre crime violento e de desempenho escolar no município de São Luís-MA. 2020. 83 p. Dissertação. Universidade Estadual do Maranhão. Disponível em: https://repositorio.uema.br/bitstream/123456789/1332/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20-%20TELESFORO%20FILHO.pdf. Acesso em: 26 fev. 2024.

MENDES, A. K. S. Efetividade da Lei dos Crimes Ambientais na proteção da mata atlântica situada no município de Ilhéus: uma análise da penalidade pecuniária administrativa. 2019. 73 p. Dissertação - Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.

PEREIRA, R. Crime e renda no Brasil. 2015. 108 p. Tese. Doutorado. Universidade Federal de Pernambuco. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/30934/1/TESE%20Rog%c3%a9rio%20Pereira.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.

POSNER, R. A. Economic Analysis of law. 7th ed. New York: Aspen Publishers, 2007.

ONU. Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano. In: Anais Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Estocolmo, 6p. 1972.

RICARDO, F. R. O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental. 2018. 151 p. Dissertação - Universidade de Caxias do Sul. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/3782/Dissertacao%20Filipe%20da%20Rocha%20Ricardo.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 13 nov. 2024.

SANTOS, C. A. P.; CASAGRANDE, D. L.; HOECKEL, P. H. O. Teoria econômica do crime: dos pressupostos acadêmicos à empiria do dia a dia na vida de ex presidiários de Santa Maria - RS. Economia e Desenvolvimento, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/index.php/eed/article/view/21087. Acesso em: 22 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5902/1414650921087

SANTOS, D.A; DRUMOND, C. E. I.; GOMES, A. S. Crescimento econômico e gastos em infraestrutura de transportes no Brasil: uma análise para os estados Brasileiros no período 1985 a 2015. Revista econômica do Nordeste, v. 50, n. 4, p. 31-45, 2019. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/revista/index.php/ren/article/view/920. Acesso em: 09 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2019.920

SEROA DA MOTTA, R. Analyzing the environmental performance of the Brazilian industrial sector. Ecological Economics, 57, pg. 269-281, 2006. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0921800905002065. Acesso em: 15 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2005.04.008

SILVA, C. G. A criminalidade enquanto expressão da questão social: a realidade socioeconômica das apenadas do complexo penal Dr. João Chaves. III Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís – MA, 28 a 30 de agosto 2007. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIII/html/Trabalhos/EixoTematicoD/7f5f4ae9a19649ee27e5CLAUDIA%20GABRIELE_SILVA.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.

SILVA, I. A. C.; MARCELINO, G. C.; PARRÉ, J. L. Determinantes do desmatamento nos municípios da Amazônia Legal Brasileira: uma análise econométrica espacial. Anpec. 2019. Disponível em: https://www.anpec.org.br/sul/2020/submissao/files_I/i4-64f2c0a5712bd8ff7915571451c3dbc5.pdf. Acesso em: 10 fev. 2024.

SODRÉ, G. R. C. Fogo e queimadas: histórico, risco e calendário meteorológico na Amazônia Oriental. 2019. 96 p. Tese. Doutorado - Universidade Federal do Pará. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/bitstream/2011/12212/1/Tese_FogoQueimadasHistorico.pdf. Acesso em: 19 jan. 2025.

SOS MATA ATLÂNTICA. Relatório anual 2021 da SOS Mata Atlântica. Disponível em: https://cms.sosma.org.br/wp-content/uploads/2022/07/Relatorio_21_julho.pdf. Acesso em: 08 dez. 2024.

SOUZA, J. P. M. C. Crimes ambientais no Brasil: uma análise sob a ótica econômica do crime de Gary Becker. 2021. 128 p. Tese. Doutorado. Universidade de Brasília – UNB. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41246#:~:text=Os%20crimes%20ambientais%20em%20conjunto,conselhos%20decis%C3%B3rios%20sobre%20desenvolvimento%20rural. Acesso em: 21 jan. 2024.

UHR, J. G. Z.; UHR, D. A. P. Crimes ambientais e a reputação do regulador: análise em dados de painel para o Brasil. Anpec. 2014. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2012/inscricao/files_I/i10-45684416375730e5ab92f8129ee1518e.pdf. Acesso em 18 ago. 2024.

ZIERO, J. G. Degradação e crimes ambientais: evidências para os Estados Brasileiros. 2011. 52 p. Tese. Doutorado. Universidade de Brasília – UNB. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/9936. Acesso em: 22 jan. 2024.

Downloads

Publicado

21-07-2025

Como Citar

Ferreira Júnior, A. C., Soares, N. S., Rego, L. J. S., & Drumond, C. E. I. (2025). ANÁLISE DOS FATORES DE INFLUÊNCIA NA OCORRÊNCIA DE CRIMES FLORESTAIS EM MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA. DESENVOLVIMENTO, FRONTEIRAS & CIDADANIA, 9(1), 127–140. https://doi.org/10.61389/dfc.v9i1.9297