CONTRIBUIÇÕES CONCEITUAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS PARA A PERÍCIA AMBIENTAL EM ÁREA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
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https://doi.org/10.61389/geofronter.v9i1.7713Palavras-chave:
Queimadas, Dendopiroconologia, Modelos de risco a incêndios, capacitação de perito ambientalResumo
A problemática dos incêndios florestais destaca a polêmica entre a ciência, legislação e sociedade. A histórica política de Fogo Zero adotada no país e as sanções estabelecidas na legislação, contrastam com o fato de quem entre 1985 e 2020, as áreas queimadas no Brasil representaram quase 20% do território brasileiro. Dada a natureza de particularidade dos biomas brasileiros e as lacunas na fiscalização e comportamento cultural da população brasileira com o fogo, a perícia ambiental quando acionada para avaliações em caso de incêndios florestais demanda ao perito ambiental o conhecimento especializado sobre o processo para comprovação das causas de ocorrência do fogo. O objetivo desse artigo é, portanto o apresentar as contribuições de técnicas, instrumentos e bases institucionais na avaliação das causas dos incêndios florestais que podem ser utilizados nas avaliações de perícia ambiental. Os resultados apontam a possibilidade do uso de diversas técnicas de análise do fenômeno, mas que demandará do perito ambiental conhecimentos específicos em áreas como dendrogeomorfologia, sistemas de informações geográficas, modelagens ambientais. No entanto, conhecimento de diversas técnicas e sua habilitação na compreensão da integração ambiental de variáreis e de técnicas para a análise substanciada, contribuirá para equacionar dúvidas quanto a natureza do processo e os responsáveis pelos atos que implicam em desobediência da legislação ambiental.
Referências
ANDERSON, M.K. The ethnobotany of deergrass, Muhlenbergia rigens (Poaceae): its uses and fire management by California Indian Tribes. Economic Botany, 50: 409-422. 1996. DOI: https://doi.org/10.1007/BF02866523
ANDRADE, A. P., Dendrocronologia, Seta água e rios. 2013. Disponível em: http: www.seta.org.pt. Acessado em: 15 de setembro de 2021
BOEHM, Paul D.; MURPHY, Brian L. Application of Environmental Forensics. In: MURPHY, Brian L.; MORRISON, Robert D. Introduction to environmental forensics.3. ed. San Diego: Academic Press, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/B978-0-12-404696-2.00001-1
BOND, W.J; WOODWARD, F.L. & MIDGLEY, G.F. The global distribution of ecosystems in a world without fire. New Phytologist, 165: 525-538. 2005. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1469-8137.2004.01252.x
BOTOSSO, P.C.; MATTOS, P.P. A idade das árvores: importância e aplicação. EMBRAPA Florestas, Colombro-PR, 2002.
BRAGA, B. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002.
BRASIL. Lei Nº 9.605 de 1998: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de lei de crimes ambientais, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Lei de Crimes Ambientais) 1998.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. CONAMA nº001. Resolução nº 001 de 23 de janeiro de 1986.
CABRAL, A. L. A.; MORAS FILHO, L. O.; BORGES, L. A. C. Uso Do Fogo Na Agricultura: Legislação, Impactos Ambientais E Realidade Na Amazônia. IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 159-172. DOI: https://doi.org/10.17271/19800827952013577
CARDOSO, M.F.; NOBRE, C.A.; LAPOLA, D.M.; OYAMA, M.D. & SAMPAIO, G. Long-term potential for fires in estimates of the occurrence of savannas in the tropics. Global Ecology and Biogeography, 17(2): 222–235. 2008. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1466-8238.2007.00356.x
CHANG, Y.; ZHU, Z.; BU, R.; LI, Y.; HU, Y. Environmental controls on the characteristics of mean number of forest fires and mean forest area burned (1987-2007) in China. Forest Ecology and Management, v. 356, p. 13-21, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.foreco.2015.07.012
CHIAVARI, J.; LOPES, C. L. Forest And Land Use Policies On Private Lands: An International Comparison Argentina, Brazil, Canada, China, France, Germany, And The United States. 2017.
CHUVIECO, E.; YEBRA, M.; NIETO, H.; SALAS, J.; MARTIN, M. P.; VILAR, L.; MARTÍNEZ-VEGA, J.; MARTÍN, S.; IBARRA, P.; DE LA RIVA, J.; BAEZA, J.; RODRIGUEZ, F.; MOLINA, J.; HERRERA, M.; ZAMORA, R. Development of a framework for fire risk assessment using remote sensing and geographic information system Technologies. Ecological Modelling, v. 221, p. 46-58, jan. 2010. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolmodel.2008.11.017
COELHO, M. C. N. Impactos Ambientais em Áreas Urbanas. Teorias, Conceitos e Métodos de pesquisa. In: A. J. T. Guerra e S. B. Cunha (Ed.). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio e Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
Cook, E.R.; Kairiukstis, L.A. Methods of Dendrochronology. Applications in the Environmental Sciences. International Institute for Applied Systems Analysis. Kluwer Academic Publishers, Dordrecht, 394 p. 1990
SCHWEINGRUBER, F. H. Wood structure and evironment. Springer, Velag Berlim Heidelberg. 1ed. p.85- 126. 2007
COTOMÁCIO, A. C.; LIMA, B. L. O Uso do Drone de Baixo Custo em Aerofotogrametria e sua Aplicação na Perícia Ambiental Criminal. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics 9(4):459-476. 2020. DOI: https://doi.org/10.17063/bjfs9(4)y2020459-476
DIAZ, M. del C. V.; NEPSTAD, D.; MENDONÇA, M. J. C.; MOTTA, R. S. da, ALENCAR, A.; GOMES, J. C.; ORTIZ, R. A. O Prejuízo Oculto do Fogo: Custos Econômicos das Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia. Relatório do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em colaboração com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Centro de Pesquisa Woods Hole (WHRC). Versão setembro de 2002.
FREITAS, P.A.M. Avaliação da dinâmica da Paisagem na Produção de Risco a Incêndios na Reserva Legado Verdes do Cerrado (Niquelandia-GO). Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2021.
FRITTS, H.C Anéis de árvores e clima. London: Academic Press, 1976,
FRIZZO T.L., BONIZARIO C., BORGES M.P. & VASCONCELOS H. 2011. Uma revisão dos efeitos do fogo sobre a fauna de formações savânicas do Brasil. Oecologia Australis,15(2): 365-379. DOI: https://doi.org/10.4257/oeco.2011.1502.13
GONÇALVES, M.P.M.; COFFLER, R.; CARVALHO, A. M. DE; GARCIA, R. A. Variação radial da densidade básica e comprimento das fibras da madeira de Tectona grandis L. Floresta e Ambiente, v.14, n.1, p.70-75, 2007. Disponível em: https://www.floram.org/article/588e2217e710ab87018b464c. Acessado em: 15 de setembro de 2021
HIGUERA, P.E; SPRUGEL, D.G; BRUBAKER, L.B. Reconstructing fire regimes with charcoal from small-hollow sediments: a calibration with tree-ring records of fire. The holocene, Washington, USA, v. 15, p. 238-251, 2005. DOI: https://doi.org/10.1191/0959683605hl789rp
HOFFMANN, W.A. Fire and population dynamics of woody plants in a neotropical savanna: Matrix model projections. Ecology, 80: 1354-1369. 1999. DOI: https://doi.org/10.1890/0012-9658(1999)080[1354:FAPDOW]2.0.CO;2
JOLLY, W.M.; COCHRANE, M.A.; FREEBORN, P.H.; HOLDEN, Z.A.; BROWN, T.J. Climate-induced variations in global wildfire danger from 1979 to 2013. Nature Communications, v. 6, n. 5, p. 1-11, 2015. DOI: https://doi.org/10.1038/ncomms8537
KEELEY, J.E. e FOTHERINGHAM, C.J. Role of fire in regeneration from seed. In: Fenner, M. (Ed.) Seeds: The Ecology of Regeneration in Plant Communities. 2° edition London, UK: CAB International. 2000. DOI: https://doi.org/10.1079/9780851994321.0311
LAZZARINI, Walter. Introdução à perícia ambiental. In: PHILIPPI JR., A.; ALVES, A. C. (orgs.). Curso interdisciplinar de Direito Ambiental. Barueri: Manole, p. 161-192. 2005.
LEMOS, A.F. de. Laudo Pericial Em Locais Atingidos Por Incêndios Florestais. Floresta 34(2). 2005. DOI: https://doi.org/10.5380/rf.v34i2.2391
LINN, R.R.; CANFIELD, J.M.; CUNNINGHAM, P.; EDMINSTER, C.; DUPUY, J.L. Using periodic line fires to gain a new perspective on multi-dimensional aspects of forward fire spread. Agricultural and Forest Meteorology, v. 157, p. 60-76, 2012. DOI: https://doi.org/10.1016/j.agrformet.2012.01.014
LISE, C.S; PESSENDA, L.C.R; TOMAZELLO FILHO, M; ROZANSKI, K. 14C. Bomb effect in tree rings of tropical and subtropical species of Brazil. Tree-Ring Research, Tucson, v. 57, n. 2, p. 191-196, 2001.
MAIA, P. C. S.; FERREIRA, M. E.; COSTA, J. V. S. Aplicação De Veículos Aéreos Não Tripuladas Em Auxílio Às Perícias Ambientais Do Ministério Público Do Estado De Goiás. In: Anais do XIX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. 2019
MCGREGOR, S.; LAWSON, V.; CHRISTOPHERSEN, P.; KENNETT, R.; BOYDEN, J.; BAYLISS, P.; LIEDLOFF, A.; MCKAIGE, B. & ANDERSEN, A.N. Indigenous wetland burning: conserving natural and cultural resources in Australia’s world. Human Ecology, 38: 721-729. 2010. DOI: https://doi.org/10.1007/s10745-010-9362-y
MIRANDA, H.S.; NETO, W.N.; NEVES, B.M.C. Caracterização das queimadas de Cerrado. In: H.S. MIRANDA (ed.) Efeitos do regime do fogo sobre a estrutura de comunidades de Cerrado: resultados do Projeto Fogo. Ibama, 23-34. 2010.
MIRANDA, H.S.; SATO, M.N.; NETO, W.N.; AIRES, F.S. Fires in the Cerrado, the Brazilian savanna. In: M.A. COCHRANE (Ed.). Tropical fire ecology: climate change, land use and ecosystem dynamics. Springer-Praxis, Heidelberg, Germany. p. 427-450. 2009. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-540-77381-8_15
MISTRY, J. Fire in the cerrado (savannas) of Brazil: an ecological review. Progress in Physical Geography, 22: 425-448. 1998. DOI: https://doi.org/10.1177/030913339802200401
MYERS, R. Living with Fire–Sustaining Ecosystems & Livelihoods Through Integrated Fire Management. The Nature Conservancy, 28p. 2006.
OLIVEIRA, D.S.O. Zoneamento de risco de incêndios em povoamentos florestais no norte de Santa Catarina. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais). Universidade Federal do Paraná. 2002.
OLIVEIRA, T. B. Aplicação da Dendrocronologia na Identificação de Processos Erosivos e Incêndios Florestais nos Parques Estaduais Altamiro de Moura Pacheco e João Leite, Goiânia, Goiás, Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais). Universidade Federal de Goiás. 2019
PAUSAS, J.G.; K., J.E. A Burning Story: The Role of Fire in the History of Life. BioScience, 59: 593-601. 2009. DOI: https://doi.org/10.1525/bio.2009.59.7.10
PIVELLO, V.R. The use of fire in Brazil: past and present. Fire Ecology, v. 7, p. 24-39, 2011. DOI: https://doi.org/10.4996/fireecology.0701024
PIVELLO, V.R; VIEIRA, I.; CHRISTIANINI, A. V; RIBEIRO, D.B.; MENEZES, L. DA S.; BERLINCK, C. N.; MELO, F. P.L., MARENGO, J. A., TORNQUIST, C. G.; TOMAS, W. M.; OVERBECK, G. E., Understanding Brazil’s catastrophic fires: Causes, consequences and policy needed to prevent future tragedies. Perspectives in Ecology and Conservation, v 19, n 3, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.pecon.2021.06.005
ROBINNE, F. N.; HALLEMAB, D. W.; BLADOND, K. D. Wildfire impacts on hydrologic ecosystem services in North American highlatitude forests: A scoping review. Journal of Hydrology. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jhydrol.2019.124360
ROTHERMEL, R.C. How to Predict the Spread and Intensity of Forest and Range Fires. US Department of Agriculture, Forest Service, Intermountain Forest and Range Experiment Station. 1983 DOI: https://doi.org/10.2737/INT-GTR-143
SANTOS, M. B.; FARIA, K. M. S. Vulnerabilidades ambientais do Bioma Cerrado: Estudo da região Norte Goiano – Goiás. Acta Geográfica, Boa Vista, v. 14, n. 34, p. 2020. DOI: https://doi.org/10.18227/2177-4307.acta.v14i34.5260
SCHMIDT, I. B; FONSECA, C. B; FERREIRA, M. C; SATO, M. N. Experiências Internacionais de Manejo de Integrado de Fogo em Áreas Protegidas – Recomendações para implementação de Manejo Integrado do Fogo no Cerrado. Biodiversidade Brasileira. P 41-54. 2016.
SHLISKY, A.; WAUGH, J.; GONZALES, P.; GONZALES, M.; MANTA, M.; SANTOSO, H.; ALVARADO, E.; NURUDDIN, A.A.; RODRÍGUEZ-TREJO, D.A.; SWATY, R.; SCHMIDT, D.; KAUFMANN, M.; MYERS, R.; ALENCAR, A.; KEARNS, F.; JOHNSON, D.; SMITH, J. & ZOLLNER, D. Fire, ecosystems and people: Threats and strategies for global biodiversity conservation. GFI Techinical Report. The Nature Conservancy. 2007
SIMON, M.F.; GRETHER, R.; QUEIROZ, L.P.; SKEMA, C.; PENNINGTON, R.T. e HUGHES, C.E. Recent assembly of the Cerrado, a Neotropical plant diversity hotspot, by in situ evolution of adaptations to fire. Proceedings of the National Academy of Science USA, 106(48): 20359-20364. 2009. DOI: https://doi.org/10.1073/pnas.0903410106
SOARES NETO, G. B.; BAYMA, A. P; FARIA, K. M. S.; OLIVIERA, E. G.; MENEZES, P. H. B J. Riscos de incêndios florestais no Parque Nacional de Brasília – Brasil. Territorium, Coimbra, v. 23, nov. 2016. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-7723_23_13
SOARES, R.V.; BATISTA, A.C. Incêndios florestais controle, efeitos e uso do fogo. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 31 p., 2007.
TOMAZELLO, M.F.; BOTOSSO, P.C.; LIZI, C.S. Análise e aplicação dos anéis de crescimento das árvores como indicadores ambientais: Dendrocronologia e Dendroclimatologia. São Paulo, 2001.
TORRES, F. T. P; JÚNIOR, M. R. S; LIMA, G. S. Influência dos elementos meteorológicos sobre o comportamento do fogo. Revista brasileira de Meteorologia. P 33-41. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-7786334014
WANG, XIAO-CHUN, YING, JI. Revisão De Avanços Em Dendropirocronologia Chin J Plant Ecol, 33 (3): 587-597. 2009.
WHELAN, R.J. The ecology of fire. Cambridge University Press. 1995
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