ESTADO, MERCADO E MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Abstract

Tendo em vista que a relação entre o mercado e o Estado, este último representado em seus sucessivos governos, é definida pela intervenção do segundo visando aprimorar a infraestrutura e, por conseguinte, a ampliação do primeiro, este estudo analisa as frentes atuação do Estado no que se refere a implantação de grandes projetos amazônicos, em especial as Usinas Hidrelétricas (UHE) e suas finalidades. Demonstramos que as ações do Estado sobre a Amazônia se caracterizam pelas implementações de políticas e por práticas que se consolidam em uma estrutura de decisões top down, sobretudo em áreas de maior vulnerabilidade social, refletindo-se sobre o cenário socioambiental com efeitos internos diretos. Iniciamos nossa abordagem discutindo o papel do Estado em relação aos projetos infraestruturais e, especificamente, as relações de poder entre diferentes atores nos grandes projetos amazônicos. Nesse cenário, logo após analisamos a questão energética na Amazônica com base no Programa de Aceleração do Crescimento lançando mão de análise documental (relatórios, atas de reunião e avaliações de impactos ambientais) e observações realizadas em trabalhos de campo na Amazônia Legal nas hidrelétricas de: Jirau e Santo Antônio, Belo Monte, Santo Antônio do Jari, e, as ações vinculadas ao Complexo Hidrelétrico do rio Juruena, para então discutirmos seus principais efeitos socioambientais.