PLANEJAMENTO URBANO NA REGIÃO NORTE MINEIRA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS GESTORES PÚBLICOS

Abstract

Este artigo analisa a visão de gestores públicos municipais do Norte de Minas sobre o planejamento urbano e os desafios por eles enfrentados. Do ponto de vista metodológico realizou-se: análise teórica sobre o planejamento urbano e a ação do Estado, pesquisa documental sobre legislações urbanísticas e aplicação de entrevistas aos gestores municipais. Os mesmos foram indagados sobre problemas urbanos, o Plano Diretor e os principais desafios da gestão urbana. Os resultados foram sistematizados por meio de mapa, gráfico, tabela e quadro. Apenas 33,3% dos 15 municípios integrantes da pesquisa possuem o Plano Diretor Municipal. A maior parte que não possui (53,3%) são aqueles municípios cuja população é inferior a 20 mil habitantes. Os demais (13,3%), não informaram. Esse quadro amplia a necessidade de se avançar em novos instrumentos de gestão urbana e de potencializar o Plano Diretor e sua eficácia, na perspectiva de melhoria da qualidade de vida da população, com o diálogo com o poder público. E, com isso, avançar para novas formas de gestão intermunicipal no Norte de Minas, considerando as principais transformações econômicas, demográficas, sociais e políticas que marcam essa região e seus centros urbanos nas últimas décadas.