POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO REALIZADAS NO BRASIL 1995-2022
Visualizações: 169DOI:
https://doi.org/10.61389/geofronter.v9i1.8283Keywords:
Políticas de Qualificação, Trabalho, Emprego.Abstract
This article aims to disseminate partial data from the doctoral thesis in which we defend the thesis that there is a greater increase in public policies implemented for sugar-energy agribusiness than for population qualification policies, which have caused socioeconomic problems. In this article, we will address the main public policies developed in Brazil to qualify the population. As a methodology, we used a bibliographic review in which, through theses, dissertations and articles, we listed the main policies carried out from 1995 to 2022 and their respective governments. Throughout this research, we identified that the public policies carried out for the qualification of the Brazilian population have been merely compensatory policies, not taking into account all sectors of the economy and the commodification of qualifications has occurred, in which parastatal and private sectors are benefiting from public policy.
References
ALVEZ, E. L. G.; VIEIRA, C. A. dos S. Qualificação Profissional: uma proposta de Política Pública. Planejamento e Políticas Públicas- IPEA, nº 12, 1995. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/143/0>. Acesso em: 05 maio 2021.
AZEREDO, Beatriz; RAMOS, Carlos Alberto. Políticas Públicas de Emprego: experiências e desafios. Planejamento e Políticas Públicas- IPEA, nº 12, 1995. Disponível em:< https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/142>. Acesso em: 05 maio 2021
BRASIL. Bolsa Formação, 2011. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/bolsa-formacao>. Acesso em: 20 jun. 2021.
BRASIL. Decreto n. 2.208/1997, de 17 abr. 1997. Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 42 da Lei n. 9.394/1996. 1997. Disponível em: <http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaPublicacoes.actionid=146021&tipoDocumen
o=DEC&tipoTexto=PUB> Acesso em: 18 jun. 2021.
BRASIL. Governo lança Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego, 2019. Disponível em:< https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2019/11/governo-lanca-estrategia-nacional-de-qualificacao-para-a-produtividade-e-o-emprego>. Acesso em: 10 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Pronatec. 2011. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/pronatec>. Acesso em: 20 jun. 2021.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003. Institui o Plano Nacional de Qualificação – PNQ. (Diário Oficial da União, Brasília,14 jul.2003) Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego /SPPE. 2003a. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A3BAA1B30013C1F8806546669/Res333.pdf> Acesso em: 19 de jul. 2022.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Resolução nº 368, de 6 de novembro de 2003. Altera a Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 e dá outras providências. (Diário Oficial da União – Eletrônico. Brasília, Seção I, p. 100, 10 nov. 2003). Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego/SPPE, 2003b. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/codefat/resolucao-n-368-de-06-11-2003.htm> Acesso em: 22 maio 2021
BRASIL. Progredir, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/progredir>. Acesso em: 05 set. 2021.
BRASIL. Plano Nacional de Qualificação – PNQ. Resolução nº 333 CODEFAT. – Brasília :MTE, SPPE, 2003. Disponível em: https://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/File/pnq/Resolucao_Pnq_2003_07.pdf>. Acesso em: 06 ago. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Resolução nº 783, de 26 de abril de 2017. Reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ. Disponível em: https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n.-783-de-26-de-abril-de-2017.pdf>. Acesso em: Acesso em: 01 ago. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Resolução nº 820, de 3 de dezembro de 2018. Altera a resolução Codefat nº. 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional De Qualificação. Disponível em:< https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n.-820-de-03.12.2018.pdf>. 05 ago. 2021.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003. Institui o Plano Nacional de Qualificação – PNQ. (Diário Oficial da União, Brasília,14 jul.2003) Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego /SPPE. 2003a. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A3BAA1B30013C1F8806546669/Res333.pdf> Acesso em: 19 de jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Qualifica Mais, 2021. Disponível em>. https://www.gov.br/mec/pt-br/qualificamais/empregamais>. Acesso em: 15 set. 2021.
BRASIL. Governo lança Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego, 2019. Disponível em:< https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2019/11/governo-lanca-estrategia-nacional-de-qualificacao-para-a-produtividade-e-o-emprego>. Acesso em: 10 set. 2021.
BRASIL. Progredir, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/progredir>. Acesso em: 05 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Qualifica Mais, 2021. Disponível em>. https://www.gov.br/mec/pt-br/qualificamais/empregamais>. Acesso em: 15 set. 2021.
COVA, M. C. R. Política Nacional de Qualificação: os desafios da qualificação Profissional Rural em Itaguaí- Tese (Doutorado em Ciências) Programa de Pós Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
EMPREGA MAIS. Site traz informações sobre o Programa Emprega Mia. Disponível em:< https://empregamais.abdi.com.br/#about-section>. Acesso em: 28, set. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2018; 2019. Disponível em:< https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101657_informativo.pdf>. Acesso em: 11 set. 2021.
GRABOWSKI, G. Entrevista – Um Pronatec a curto prazo. In. Carta Capital. 2013. Disponível em:<https://www.cartacapital.com.br/>. Acesso em:18 out. 2021.
KUENZER, A. Z; GRABOWSKI G. Educação Profissional: desafios para a construção de um projeto para os que vivem do trabalho. Perspectiva, Florianópolis, v.24, n. 1, p. 297-318, jan/jun. 2006 disponível em:http://educa.fcc.org.br/pdf/rp/v24n01/v24n01a13.pdf data de acesso: 25 jul. 2021
PRONATEC. Cartilha Pronatec Brasil Sem Miséria, 2012. Disponível em:< http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/cartilha-pronatec-bsm-v.2012.pdf>. Acesso em: 20 set. 2021.
RENNÓ J; Lúcio R. Revisitando a Corrente Dominante da Teoria da Cultura Política. In: Pós. Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Ano I, v. I, n.1, p.235-271, 1997.
SILVA, J. A. da. Basta qualificar? O Pronatec como Estratégia de inclusão produtiva do plano Brasil Sem Miséria. Tese (Doutorado) - Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Rio Grande do Sul, 2014.
SILVA, S. R. P. da. A “nova” política pública de qualificação profissional do Brasil -contribuições para uma análise crítica do PLANFOR e do PNQ. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Educação, Recife, 2011.
SOUZA, A. R. de. Políticas públicas, Políticas de Formação Profissional e de Emprego e Renda no Brasil: uma agenda pública de debates. Revista de Estudos Sociais. n. 7 2002. Disponível em:< https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/res/article/download/181/171/172>. Acesso em:maio 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores concedem à revista GEFRONTER os direitos autorais sobre o texto aceito para publicação. Autorizações especiais podem ser concedidas mediante aceite do editor do periódico.