BASIC SANITATION IN THE ALTO OESTE MICRORREGION OF RN
coverage of water and sewage services
DOI:
https://doi.org/10.61389/geofronter.v11.9139Keywords:
politicas de saneamento, Desenvolvimento regional, saneamento no semiáridoAbstract
Basic sanitation is one of the main pillars for promoting public health and quality of life and is essential for the social, economic and environmental development of a region. Given this, this study aims to present the diagnosis of basic sanitation in Rio Grande do Norte and the Alto Oeste region of this state based on water distribution and collection services with sewage treatment. The methodology used is research of a basic nature, its classification is exploratory and descriptive, with a documentary survey that allows the precise elaboration, through maps, tables and graphs, of the detailed diagnosis of the provision of sanitation services in the aforementioned region. With the results, it was possible to understand the dynamics of the new division of water and sewage micro-regions, the details regarding the water supply, the pipeline systems and the cities covered by the sewage service. After the characterization, it was possible to understand the size of the gap in basic sanitation in the Upper West region of the state, considering that there are goals to be achieved to achieve universalization and government actions make little progress in these policies that promote regional development.
References
BARBOSA, P. P. B. de C. Releituras da geografia particular: a questão da regionalização e sua relação com o planejamento no Estado do Rio de Janeiro. 2014. 259 p. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
BEZZI, Meri Lourdes. Região: desafios e embates contemporâneos. SEI-Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. (Org.). Desigualdades Regionais-Série Estudos e Pesquisas. Salvador: Bigraf, v. 1, p. 39-87, 2004.
BRASIL, Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Dispõe sobre as novas diretrizes nacionais para o saneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14026.htm> acesso em 04 de setembro de 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento - SNS (2019a). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Institucional. Disponível em: < http://www.snis.gov.br/institucional-snis> acesso em 04 de setembro de 2021
CANO, W. Novas determinações sobre as questões regional e urbano após 1980. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regional, v. 13, n. 2, p. 27-53, 2011. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2011v13n2p27
Ferreira, A. (2021). “Impactos do saneamento básico na saúde pública brasileira”. Revista de Saúde e Sociedade. 2021.
HAESBAERT R. Dilema de conceitos: espaço- -território e contenção territorial. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. Território e territorialidades: teoria, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, p. 95-120. 2009.
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: Do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias: 2017 / IBGE, Coordenação de Geografia. -Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA . Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Acesso em 12 de outubro de 2024.
Lima, M., & Costa, P. (2024). "Saneamento e desenvolvimento econômico: uma análise do Novo Marco Legal". Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2024.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed.-São Paulo: Atlas, 2003.
MARRARA, THIAGO. Basic sanitation’s regionalization in Brazil. Revista de Direito Ambiental | vol. 108/2022 | p. 275 - 290 | Out - Dez / 2022
OLIVEIRA, F. de. Elegia para uma re(li)gião: Sudene, Nordeste, planejamento e conflitos de classes. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
PEREIRA, A.; PUGA, F. Infraestrutura no Brasil: ajustando o foco. Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES, textos para discussão, 2016.
RIO GRANDE DO NORTE (Estado). Lei complementar nº 682, de 15 de julho de 2021. Institui as Microrregiões de Águas e Esgotos do Centro-Oeste e do Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança. Diário Oficial do Estado, Ano 88, número: 14.972-a Natal, 15 de julho de 2021.
SANTOS, M. O trabalho do geógrafo no terceiro mundo. São Paulo: Hucitec, 1978.
Silva, D., & Santos, J. (2023). “A universalização do saneamento no Brasil: um panorama pós-marco regulatório”. Revista de Gestão e Políticas Públicas, 2023, p. 123-142.
TAVARES J. C. Regionalização e regiões na estruturação do território brasileiro no século XXI – Revista Política e Planejamento Regional – Rio de Janeiro – vol. 8, no 2, p. 140-160, maio a agosto de 2021.
Silva dos Santos, M., Ferreira dos Santos, D., & de Sá, I. S. (2023). INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL:: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA, POLÍTICA E SOCIOECONÔMICA. GEOFRONTER, 9(1). DOI: https://doi.org/10.61389/geofronter.v9i1.7242
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores concedem à revista GEFRONTER os direitos autorais sobre o texto aceito para publicação. Autorizações especiais podem ser concedidas mediante aceite do editor do periódico.