O PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA (PIL) PARA O SETOR RODOVIÁRIO: DIRETRIZES, BALANÇO E DESFECHOS.
Visualizações: 755Palabras clave:
Programa de Investimento em Logística, Parceria Público-Privada, “PIL, rodovias”.Resumen
O Programa de Investimento em Logística (PIL) foi lançado durante a primeira gestão (2011-2014) da Presidenta Dilma Rousseff. O PIL tinha como objetivo ampliar a infraestrutura e a logística referente à movimentação de cargas no Brasil. Entretanto, a produção de conflitivas relações políticas/econômicas/ideológicas no Brasil, entre os anos de 2013 e 2016, influenciou e colocou fim ao que estava previsto. Desta maneira, o objetivo deste artigo é descrever as estratégias, as diretrizes e objetivos do “PIL: rodovias”, bem como, demonstrar quais foram os resultados obtidos. Para tal, fizemos uso de levantamento bibliográfico e documental.
Citas
AGÊNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). Contrato de Concessão. Edital nº 001/2014. Parte VII. Rodovia Federal: BR-153/TO/GO: trecho de 624,8 km da rodovia BR-153, entre o entroncamento da BR-060 em Anápolis, no estado de Goiás, e o entroncamento com a TO-070 (Oeste) em Aliança do Tocantins. Brasília, 2014.
______. Nota Técnica Conjunta nº 001/SUFER-DCN/ANTT. Programa de Investimentos em Logística – Ferrovias. Trecho Açailândia – Porto de Vila do Conde. Brasília, 2013.
______. Contrato de Concessão. Edital nº 001/2013. Parte VII. Rodovia Federal: BR-050/GO/MG: trecho entre o entroncamento com a BR-040, em Goiás, até a divisa de Minas Gerais com o estado de São Paulo. Brasília, 2013.
______. Contrato de Concessão. Edital nº 003/2013. Parte VII. Rodovia Federal: BR-163/MT: trecho de 850,9 km, sendo 822,8 km na BR-163/MT e 28,1 km na MT-407. Brasília, 2013.
______. Contrato de Concessão. Edital nº 004/2013. Parte VII. Rodovia Federal: BR 060, BR 153 e BR 262 DF/GO/MG: Trecho de 1.176,50 km das rodovias BR 060, BR 153 e BR 262, sendo: 630,20 km da BR 060 e BR153, desde o entroncamento com a BR 251, no Distrito Federal, até a divisa dos estados de Minas Gerais e São Paulo, e 546,30 km da BR 262, do entroncamento com a BR 153 ao entroncamento com a BR 381, no estado de Minas Gerais. Brasília, 2013.
_______. Contrato de Concessão. Edital nº 005/2013. Parte VII. Rodovia Federal: BR-163/MS: trecho entre a divisa com o estado do Mato Grosso e a divisa com o Paraná. Brasília, 2013.
______. Contrato de Concessão. Edital nº 006/2013. Parte VI. Rodovia Federal: BR-040: trecho Brasília/DF – Juiz de Fora/MG. Brasília, 2013.
______. Contrato de Concessão. Edital nº 005/2013. Anexo II. Programa de Exploração da Rodovia (PER). BR-163/MS: Trecho da rodovia BR-163 integralmente inserido no estado do Mato Grosso do Sul, com extensão total de 847,20 km (início na divisa com o estado do Mato Grosso e término na divisa com o Paraná). Brasília, 2013.
ANDERSON, P. Crisis in Brazil. London Review of Books, Londres, v.38, n.8 (21), p.15-22, 2016.
BASTOS, P. P. Z. Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: poder estrutural, contradição e ideologia. Revista de Economia Contemporânea, [Rio de Janeiro], número especial, p.1-63, 2017.
BINENBOJM, G. As parcerias público-privadas (PPPs) e a Constituição. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico, Salvador, n.2, maio-jun-jul, p.159-175, 2005.
BOITO JR., A. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas e São Paulo: Editora Unicamp e Editora Unesp, 2018.
BOTELHO, T.; TEIXEIRA, G. O impeachment de Dilma Rousseff: um Golpe da constituição aos Tratados Internacionais. In: PRONER, C. et al (Org.) A resistência ao golpe de 2016. 1.ed. Bauru: CANAL 6 editora, 2016, p.393-398.
BRAGA, V. e CASTILLO, R. Tipologia e topologia de nós logísticos no território brasileiro: uma análise dos terminais ferroviários e das plataformas multimodais. Boletim Campineiro de Geografia, Campinas, v.3, n.2, p.235-258, 2013.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei nº 11.079, de 15 de agosto de 2004.
______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Medida Provisória nº 576, de 19 de agosto de 2012.
______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Medida Provisória nº 727, 12 de maio de 2016.
______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016.
______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto nº 8.875, de 11 de outubro de 2016.
CARNEIRO, R. Navegando a contravento (Uma reflexão sobre o experimento desenvolvimentista do Governo Dilma Rousseff). Texto para Discussão (Unicamp/IE), Campinas, n.289, mar., p.1-40, 2017.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Plano Nacional de Logística. Nota Técnica nº 113, São Paulo, outubro de 2012.
FERNANDES, R. M. S. O programa de investimento em logística (PIL) e o fim da frente neodesenvolvimentista (o acontecimento): atravessamentos, relações de produção, condensação (luta de classes) e a logística. Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, Málaga, junho, 2019.
______. O Programa de Investimento em Logística como instituição no imediato: uma análise (“ao calor da hora”) sobre a implantação de estratégias para o setor de transporte no Brasil e no Mato Grosso do Sul. Tese (Doutorado em Geografia). Faculdades de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2017.
LEMOS, A. Cibercultura: tecnologia e vida social na cultura contemporânea., 2.ed., Porto Alegre: Sulina, 2004.
LÉVY, P. Cibercultura. 2.ed. São Paulo: Editora 34, 2000.
LIMONGI, F. Impedindo Dilma. Novos Estudos CEBRAP. São Paulo, Ed. especial, p.5-13, 2017.
MORAES BAHIA, A. G. M. F. et al. Golpe vergonhoso passa na Câmara. In: PRONER, C. et al (Org.) A resistência ao golpe de de 2016. 1.ed. Bauru: CANAL 6 editora, 2016, p.30-33.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 4.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
RAMOS, B. V.; MOREIRA, L. “Ingredientes de um Golpe Parlamentar”. In: PRONER, C. et. al. (Org.) A resistência ao golpe de 2016. 1.ed. Bauru: CANAL 6 editora, 2010, p.57-60.
RIBEIRO, M. P. (Org.). 10 Anos da Lei de PPP. 20 Anos da Lei de Concessões:v Viabilizando a Implantação e Melhoria de Infraestruturas para o Desenvolvimento Econômico-Social, 2014. Disponível em: <http://www.portugalribeiro.com.br/wpp/wp-content/uploads/10-anos-lei-ppps-20anos-lei-concessoes.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2019.
SILVEIRA, M. R. Transporte e a logística frente à reestruturação econômica no Brasil. Mercator, Fortaleza, v.17, e17008, p.1-20, 2018.
SINGER, A. Cutucando a onça com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, p. 39-67, julho 2015.
SOARES, R. P.; CAMPOS NETO, C. A. S. Das concessões rodoviárias às Parcerias Público-Privadas: preocupações com o valor do pedágio. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2006.
