ANÁLISE DOS SISTEMAS AMBIENTAIS DA ILHA DE BOIPEBA, CAIRU-BA, À LUZ DA GEOECOLOGIA DAS PAISAGENS
uma abordagem para a investigação das injustiças ambientais
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https://doi.org/10.61389/geofronter.v10.8889Palabras clave:
Abordagem sistêmica, Geoecologia das Paisagens, Planejamento ambiental, Justiça ambientalResumen
El análisis de los sistemas ambientales, a través del enfoque sistémico, proporciona la perspicacia necesaria para comprender la totalidad y señalar nuevas direcciones en el desarrollo, considerando la complejidad ambiental. Desde esta perspectiva teórica, este estudio busca explorar los sistemas ambientales y elaborar estrategias para promover la justicia ambiental en la isla de Boipeba, Cairu, Bahía, utilizando la propuesta teórico-metodológica de la geoecología de los paisajes. En el proceso, inicialmente se delinearon los sistemas naturales para comprender sus funcionalidades. Posteriormente, se integraron elementos socioculturales, culminando en el análisis de la complejidad inherente a los sistemas antropogénicos. Estos resultados fueron luego relacionados entre sí para proponer enfoques más amplios de los sistemas ambientales y sus complejidades. Durante la investigación, se identificó una presión significativa de la especulación inmobiliaria sobre los sistemas ambientales en preservación y/o conservación, especialmente aquellos destinados a grupos privilegiados en detrimento de las comunidades quilombolas, generando múltiples injusticias ambientales. Este estudio representa una contribución sustancial frente al desarrollo no sostenible, presentando alternativas a ser consideradas, siempre en consonancia con los derechos humanos. Además, sirve como un documento para futuras acciones por parte del Ministerio Público Federal, que ha desempeñado un papel crucial en la garantía de la justicia ambiental frente a los emprendimientos privados y sus prácticas violentas.
Citas
ALENCAR, C. M. M. de. Tensões entre pesca, turismo e exploração de gás reconfigurando a ruralidade na ilha de Boipeba–BA. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 23, jan./jun. 2011.
AMORIM, R. R. Um novo olhar na geografia para os conceitos e aplicações de geossistemas, sistemas antrópicos e sistemas ambientais. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 13, n. 41, p. 80-101, mar. 2012.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 4 set. 2023.
BRASIL - Ministério do Turismo. Dados e Fatos. 2020. Disponível em: <http://www.dadosefatos.turismo.gov.br/>. Acesso em: 20 mar. 2024.
BRASIL - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A Convenção de Ramsar. 1996. Disponível em:<https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade-e-ecossistemas/ecossistemas/areas-umidas/a-convencao-de-ramsar-1>. Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Decreto-lei no 3.438, de 17 de julho de 1941. Esclarece e amplia o decreto-lei nº 2.490, de 16 de agosto de 1940. Brasil, 1941. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del3438.htm>. Acesso em: 7 abr. 2024.
BRASIL. Lei n° 6.902, de 27 de abril de 1981. Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências. Brasil, 1981. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6902.htm>. Acesso em: 22 de jun. de 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei Federal 4.933/97. Lei das Águas. Ministério da Casa Civil: Brasília, 1997. Brasil - Câmara dos deputados. Projeto de Lei 6969/2013. 2013. Disponível em:< https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=604557>. Acesso em: 23 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.428, de 22 dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11428.htm. Acesso em: 07 de abr. de 2020.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Brasília, 2012 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651. Acesso em: 07 de abr. de 2020.
Brasil. Lei nº 14.653, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14653.htm>. Acesso em: 5 de abr. 2024.
CAIRU (BA). Lei municipal 241/2008. Define as diretrizes para o planejamento de longo prazo, no contexto territorial e tributário. 2008. Disponível em: <https://l1nq.com/HrsXx>. Acesso em: 10 jan. 2024.
CASTRO, T. da. S. O paraíso turístico enquanto forma urbana particular no litoral brasileiro. Revista Paisagens Híbridas, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, 13-45, jul./dez, 2022.
CHOLLEY, A. Carte morphologique du Bassin de Paris. I. – Introduction générale; II. – La partie centrale du Bassin de Paris (la région parisienne). Mémoires et Documents du Centre de Doc. Cart. et Géogr, CNRS, Paris, v, 103, p.79-88. 1956.
CHRISTOFOLETTI, A. Modelagem de sistemas ambientais. São Paulo: Edgar Blücher, 1998.
COSTA, C. A. F.; SANTOS, N. A paisagem enquanto produto turístico e património natural e cultural.: O caso da Serra da Estrela. Cadernos de geografia, Coimbra, n. 38, p. 23-41, 2018.
CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Plano de Manejo da APA Tinharé-Boipeba. 1998. Disponível em: <http://www.inema.ba.gov.br/wp-content/files/Plano_de_Manejo_-_Tinhar_e_Boipeba.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2024.
ELLIFF, C. I. Serviços ecossistêmicos prestados por recifes de coral nas Ilhas de Tinharé e Boipeba, baixo sul da Bahia, Brasil. 2014. 83 f. Dissertação (Mestrado em Geologia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
ELLIFF, C. I. Proteção à linha de costa por recifes de coral do Arquipélago de Tinharé-Boipeba, Baixo Sul da Bahia, frente a mudanças climáticas. 2019. 88 f. Tese (Doutorado em Geologia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz. BA. Comunidades tradicionais reivindicam participação no processo de construção de empreendimento turístico e redesenho do Projeto para que respeite seu modo de vida e o meio ambiente. 2021. Disponível em:<https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/ba-comunidades-tradicionais-reivindicam-participacao-no-processo-de-construcao-de-empreendimento-turistico-e-redesenho-do-projeto-para-que-respeite-seu-modo-de-vida-e-o-meio-ambiente/> Acesso em: 21 fev. 2024.
GONÇALVES, M. P.; SILVA, I. R.; RAMOS, A. B. D. S.; SANTOS, R. A.; PAIXÃO, L. H. C.; ALENCAR, C. M. M. D.; ALVA, J. C. R. Qualidade das águas e análise de metais em folhas de mangue na APA Tinharé-Boipeba (BA). Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 25, n. 4, p. 583-596, jul./ago. 2020.
GUEDES, M. L. S.; ESTEVES, F. A.; SANTOS, E. S. Diagnóstico Ambiental dos Remanescentes da Mata Atlântica das Ilhas de Tinharé-Boipeba (Cairu, Bahia). Sitientibus, Espírito Santo, n. 15, 221-231, 1996.
INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Relatório de Impacto Ambiental do Projeto produzido pela Grael Ambiental Consultoria. 2014. Disponível em: http://goo.gl/dwLhJ9. Acesso em: 19 mar. 2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/. Acesso em: 04 de mar. de 2021.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Portal de Mapas. Disponível em: <https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#homepage>. Acesso em 19 de ago. de 2020.
KÖPPEN, W. Climatologia: Con un estudio de los climas de la tierra. México: Fundo de Cultura Econômica, 1948, 479 p.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. 2001. <https://antigo.mma.gov.br/agenda-ambiental-urbana/%C3%A1reas-verdes-urbanas/item/8077-manifesto-de-lan%C3%A7amento-da-rede-brasileira-de-justi%C3%A7a-ambiental.html>. Acesso: 8 maio 2024.
MPF - Ministério Público Federal. MPF cobra revogação de autorização para megaempreendimento na Ilha de Boipeba, em Cairu (BA). 2023. Disponível em em:<https://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/noticias-ba/mpf-cobra-revogacao-de-autorizacao-para-megaempreendimento-na-ilha-de-boipeba-em-cairu-ba>. Acesso em: 05 jan. 2024.
NORUEGA - Ministério de meio ambiente. Programa de dados do NICFI. 2021. Disponível em:<https://assets.planet.com/docs/NICFI_UserGuides_PT.pdf>. Acesso em 10 jan. 2024.
OLIVEIRA, P. E. de. A Atividade turística e transformações socioespaciais na ilha de boipeba, Cairu, Bahia, nas últimas décadas. 2013. 320 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador, Salvador, 2013.
ONU - Organização das Nações Unidas. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs>. Acesso em: 21 abr. 2024.
PEDROZO, E. Á.; SILVA, T. N. da. O desenvolvimento sustentável e a abordagem sistêmica. REAd: revista eletrônica de administração. Porto Alegre, v. 6, n. 6, nov./dez. 2000.
PNUD – Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. Seis Soluções Principais. 2020. Disponível em: https://www.undp.org/content/undp/es/home/six-signature-solutions.html. Acesso em: 19 nov. 2020.
QGIS Geographic Information System. Open Source Geospatial Foundation Project. Disponível em: <https://www.qgis.org/pt_BR/site/forusers/download.html>. Acesso em: 01 jan. 2024.
RAMOS, M. E. C. Diagnóstico da comunidade zoobentônica do infralitoral da Baía de Garapuá, Cairú–BA. 2002. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal da Bahia, Salvador.
REBOUÇAS, R. C. Biografia das areias da Costa do Dendê: um estudo da composição das areias de praia entre os rios Jequiriçá e Tijuípe. 2006. 73 f. Dissertação (Mestrado em Geologia) - Programa de Pós-Graduação em Geologia Costeira e Sedimentar, Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006.
ROBERTS, C. (2002). Deep impact: the rising toll of fishing in the deep sea. Trends Ecol. Evol.,17, 242–245.
RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. D.; CAVALCANTI, A. P. B. Geoecologia da paisagem: uma visão geossistêmica da análise ambiental. Fortaleza: EDUFC, 2017.
RODRIGUEZ, J. M. M. Análise e síntese da abordagem geográfica da pesquisa para o planejamento ambiental. Revista Departamento de Geografia da FFLCH/USP, São Paulo, v.9, 1994.
SEI - Superintendência De Estudos Econômicos e Sociais. Base cartográfica digital. Disponível em: <http://www.sei.ba.gov.br/images/informacoes_por/territorio/indicadores/pdf/baixosul.pdf>. Acesso em 10 de abr. de 2020.
SILVA, I. R; NASCIMENTO, H. M. do.; REBOUÇAS, R. C. Avaliação da sensibilidade ambiental das praias localizadas no arquipélago Tinharé/Boipeba, litoral sul do estado da Bahia. Geociências, Rio Claro, v. 28, n. 2, p. 193-201, abr./maio. 2009.
THÉVENIN, J. M. R. Mercantilização do espaço rural pelo turismo: uma leitura a partir do município de Cairu-BA. 2009. 148 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Núcleo de Pós-Graduação em Geografia – NPGEO, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2009.
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. World Network of Biosphere Reserves. Disponível em:< https://www.unesco.org/en/mab/map>. Acesso em 21 abr. 2024.
UZÊDA, A. Intercept Brasil. Pescador foge de boipeba após ser ameaçado de morte por se opor a condomínio de dono da globo. Intercept Brasil. São Paulo, 25 maio 2023. Disponível em: <https://www.intercept.com.br/2023/05/25/boipeba-lider-ameacado-condominio-dono-da-globo/>. Acesso em: 27 mar. 2024.
VIRGENS, D. A. Turismo e Transformações Socioespaciais: o caso do município de Cairu-Bahia. 2010. 160 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2010.
WCED, UNCED. Our common future. World commission on environment and development. Sustainable Development, v. 154, p. 1-374, 1987.
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