SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRA – SISFRON E OS DESDOBRAMENTOS NOS TERRITÓRIOS DE CORUMBÁ E PONTA PORÃ - MS
Visualizações: 424DOI :
https://doi.org/10.61389/geofronter.v8.7175Mots-clés :
Fronteira, Integração, SISFRON, Corumbá, Ponta PorãRésumé
O Estado Brasileiro possui dimensões continentais, grande biodiversidade e vastos recursos minerais, delimitado por mais de 16 mil quilômetros de fronteira naturais ou não, que o integram com 10 países. Grande parte da faixa de fronteira é desprovida da presença do Estado, razão pela qual o Governo Federal tem promovido esforços e destinado recursos humanos e financeiros para fins de monitoramento e proteção territorial por intermédio do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). Por conta do disposto, este trabalho pretende realizar uma breve análise sobre os desdobramentos do SISFRON, nos municípios de Corumbá-MS e Ponta Porã-MS. Tomando por base a população calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE para esses municípios, como procedimento metodológico foram entrevistadas 140 e 110 pessoas, respectivamente. Com base nas pesquisas realizadas, foram identificados como possiblidade de benefícios diretos do SISFRON, o incremento da presença do Estado na região de fronteira, por meio de vigilância, monitoramento e controle dos fluxos em condições constantes, a diminuição da criminalidade e do tráfico na fronteira, além de contribuir para geração de renda e emprego.
Références
ANDRADE, M.C. de. Territorialidades, desterritorialidades, novas territorialidades: os limites do poder nacional e do poder local. In: SANTOS, M.; SOUZA, M.A.A. DE.; SILVEIRA, M.L. (Orgs.). Território: globalização e fragmentação. 4. ed. São Paulo: Hucitec: ANPUR, 1998. p. 213.
ABIDES. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. As Fronteiras brasileiras: vulnerabilidades e oportunidades, de 10 de janeiro de 2011. Disponível em: http://abides.org.br/as-fronteiras-brasileiras-vulnerabilidades-e-oportunidades/. Acesso em: 06 ago. 2021.
BERNI, D. de Á. (Org.). Técnicas de pesquisa em Economia: transformando curiosidade em conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2002. 408p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigo 20, & 2º.
BRASIL. Decreto Presidencial Nº 85.064, de 26 de agosto de 1980. Regulamentado pela Lei 6.634/79, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.
BRASIL. Decreto Presidencial de 08 de setembro de 2010. Instituída a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – CDIF.
BRASIL. Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999. Artigos 16, 17 e 18, e incisos, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Modificada pela Lei Complementar nº 136, de 25 ago. 2010.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira–Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005. p. 52.
CCOMGEX. Centro de Comunicação e Guerra Eletrônica do Exército. Departamento de Tecnologia. Disponível em: http://www.ccomgex.eb.mil.br/index.php/noticias/110-sisfron-pode-envolver-r-12-bi/. Acesso em: 06 ago. 2021.
SISFRON. Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras. Defesa Aérea & Naval. Disponível em: www.defesaaereanaval.com.br/sisfron-ajuda-as-forcas-armadas-do-brasil-a-proteger-regioes-fronteiricas/. Acesso em: 20 jul. 2021.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Cidades. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=50&search=mato-grosso-do-sul. Acesso em: 10 jan. 2022.
IDESF. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE FRONTEIRA. Rotas do Crime. As Encruzilhadas do Contrabando. Vol. 2. Serie: Dia Nacional de Combate ao Contrabando. Mar 2016. Disponível em: http://www.idesf.org.br/publicacoes/97-idesf-divulga-o-estudo-rotas-do-crime-as-encruzilhadas-do-contrabando.html. Acesso em 20 jul. 2016.
MACHADO, L.O. “Limites, fronteiras, redes”. In: STROHAECKER, T.M. (Org.), Fronteiras e espaço global. Porto Alegre: AGB, 1998. Pag.41.
PAIXÃO, R.O. Globalização, Turismo de Fronteiras, Identidade e Planejamento da Região Internacional de Corumbá-MS. 2006. 182 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas: Geografia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Os autores concedem à revista GEFRONTER os direitos autorais sobre o texto aceito para publicação. Autorizações especiais podem ser concedidas mediante aceite do editor do periódico.