PLANO ESTADUAL DE EDUCACÃO DE MATO GROSSO DO SUL- META 4 - ORGANIZAÇÕES NECESSÁRIAS PARA UM CENÁRIO DE INCLUSÃO ESCOLAR
Visualizações: 1006Palavras-chave:
PNE/PEE. Organização. Metas. Inclusão.Resumo
O presente trabalho faz parte das reflexões iniciais da pesquisa “Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e a meta da educação especial” desenvolvida no Programa de Pósgraduação, Mestrado Profissional em Educação, Linha de Pesquisa Formação de Professores e Diversidade. O objetivo da pesquisa em tela é analisar o cumprimento de estratégias da Meta 4- educação especial e inclusão escolar. A meta 4 (quatro) do Plano Nacional de Educação (PNE) tem em seu contexto grandes desafios, cujas superações são imprescindíveis para redução das desigualdades e à valorização da diversidade das pessoas com deficiência. Precisamos entender como estão elaboradas as estratégias dos Planos Estaduais de Educação que devem estar em consonância ao PNE e acompanhar a execução ao longo prazo,de 2014 até 2024. A situação atual de como a nossa sociedade está organizada requer muito mais das escolas do que estas estão oferecendo. Para que o Plano apresente resultados positivos o estado deve criar Políticas Públicas para que a escola tenha autonomia para atender as famílias dos alunos matriculados, deve ser repensada, como um ambiente de convivência de pessoas de diferente níveis sociais e situações diversas,precisa se preparar para incluir cada qual com sua diferença.
Referências
ALVES, G. L. O trabalho didático na escola moderna: formas históricas. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
BAPTISTA, C. B.; CAIADO, K. R. M.; JESUS, D. M. Educação Especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Mediação, 2008.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
______. Lei 9396 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.
_______Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
______. Lei 13.005, de 5 de junho 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação- PNE 2014-2024 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015.
BUENO, J. G. S; MENDES, G. L.; SANTOS, R. A. Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara, SP: Junqueira e Marin editores, 2008; Brasília, DF: CAPES, 2008.
CARMO, A. A. Inclusão escolar: roupa nova em corpo velho. Revista Integração, a.13, n. 23, p. 5, 2001.
CAMPOS, A. M. O Plano Nacional de Educação (2011 – 2020) e a educação especial na perspectiva da educação inclusiva: propostas e desafios. In: Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, 25, São Paulo, 2011. Anais..., São Paulo, 2011.
CELIO SOBRINHO, R., PANTALEÃO, E.; SÁ, M. G. C. S. O Plano Nacional De Educação e a educação especial. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 160 p. 504-525, abr./jun. 2016 507
COMÉNIO, J. A. Didáctica Magna: tratado universal de ensinar tudo a todos. 2. ed. Lisboa: Gulbenkian, 1976.
FLAGLIARI, S. S. dos S. A Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal. 2012. 266f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
GARCIA, R. M. C; MICHELS, M. H. Educação especial nas políticas de inclusão Uma análise do Plano Nacional de Educação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 397-408, jul./dez. 2014.
PADILHA, A. M. L. O que fazer para não excluir Davi, Hilda, Diogo... Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas/SP: Autores Associados, 2004.
LANCILLOTTI, S. S. P. Trabalho didático na educação de alunos com deficiencia mental – as experiencias modelares de Montessori e Descoeudres. HISTDBR, Jõao Pessoa, 2002. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/seminario/seminario9/PDFs/1.42.pdf
MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014. Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Diário Oficial, Campo Grande, MS, 2014.
NERES, C. C. As instituições especializadas e o movimento da inclusão escolar: intenções e práticas. 2010. 158f. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
NERES, C. C.; KASSAR, M. M. Inclusão escolar de crianças com deficiências: do direito à matrícula ao acesso ao conhecimento em trajetórias escolares. International Studies on Law and Education, [s.l.], v. 22, p. 39-50, 2015.
OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. 36. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.
______. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2008.
______. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v.15, n. 44, p. 380-396, maio/ago. 2010.
ZORZI, A. P. S. A Reforma da Meta 4 do Plano Nacional de Educação e suas implicações na Educação Contemporânea. ANPED SUL, 10, Florianópolis-SC, 2014. Anais..., Florianópolis, 2014.