DIREITO E CIDADANIA INDÍGENA: ANÁLISE CRÍTICA DOS PRINCIPAIS DIREITOS QUE OS INDÍGENAS DA REGIÃO DE DOURADOS TÊM SOFRIDO VIOLAÇÕES

Edivânio Batista das Neves, Marina Evaristo Wenceslau

Resumo


Partindo-se da análise do Art. 1º, parágrafo único, do Estatuto do Índio pretende-se averiguar sobre quais direitos os indígenas da região de Dourados tem sofrido violações.

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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS