A POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA AVULSAS PARA CARGOS ELETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

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Autores

  • Mateus de Albuquerque Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Wander Medeiros Arena Costa Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

Tema de profundo interesse nacional nas recentes disputas eleitorais, a possibilidade de candidaturas avulsas tem repercutido, cada vez mais, no cenário jurídico e político nacional. O debate sobre a questão já se encontra sob a análise do Supremo Tribunal do Federal (ARE nº 1054490/RJ). O presente resumo visa abordar a possibilidade de tais candidaturas no ordenamento jurídico brasileiro. Concluindo que candidaturas avulsas podem ser importantes alternativas para o cenário político atual, sendo uma opção para a constatada crise de representatividade política de que
temos vivido atualmente.
PALAVRAS-CHAVE: Candidaturas avulsas. Direito Eleitoral. Pacto de São José da Costa Rica.

Biografia do Autor

Mateus de Albuquerque, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Unidade Universitária de Dourados/MS

Wander Medeiros Arena Costa, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Professor de Direito Processual do Trabalho da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).
Especialista em Educação - Magistério Superior; Mestre em Educação pela Universidade Federal da Grande
Dourados (UFGD).

Referências

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Publicado

2021-06-15

Como Citar

Albuquerque, M. de, & Costa, W. M. A. (2021). A POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA AVULSAS PARA CARGOS ELETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 6(8). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/4087

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