A POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA AVULSAS PARA CARGOS ELETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Mateus de Albuquerque, Wander Medeiros Arena Costa

Resumo


Tema de profundo interesse nacional nas recentes disputas eleitorais, a possibilidade de candidaturas avulsas tem repercutido, cada vez mais, no cenário jurídico e político nacional. O debate sobre a questão já se encontra sob a análise do Supremo Tribunal do Federal (ARE nº 1054490/RJ). O presente resumo visa abordar a possibilidade de tais candidaturas no ordenamento jurídico brasileiro. Concluindo que candidaturas avulsas podem ser importantes alternativas para o cenário político atual, sendo uma opção para a constatada crise de representatividade política de que
temos vivido atualmente.
PALAVRAS-CHAVE: Candidaturas avulsas. Direito Eleitoral. Pacto de São José da Costa Rica.

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