A INFIDELIDADE CONJUGAL E O DIREITO À INTIMIDADE NA ERA DA CONECTIVIDADE DIGITAL.
Visualizações: 355Resumo
O presente artigo abordará uma analise das consequências jurídicas da infidelidade conjugal conexa a era digital onde a interação social ofertada pela tecnologia gera impactos nos relacionamentos e esta presente como um meio facilitador da ação de infidelidade. A contemporaneidade e a dinâmica da tecnologia proporciona que as informações e interações se deem em tempo real, o que impacta as relações interpessoais. Podemos contar com o protagonismo da tecnologia, no campo da união afetiva, sendo o vilão ou o mocinho, mas a vértice que será analisada trata-se de como ela fomenta os casos de infidelidade conjugal e até onde vai o direito a privacidade e intimidade no meio digital.Referências
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Família. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993.
BRASIL. Código Civil (2002). Lei Federal nº 10.406/2002: publicada em 10 de janeiro de 2002. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em 21/11/2019.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> acesso em 21/11/2019.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 11ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, volume 5: Direito de Família. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 6: Direito de Família. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
MARÍLIA MENDONÇA. Infiel. Disponível em < https://www.letras.mus.br/marilia-mendonca/infiel/> Acesso em 21/11/2019.
MIGALHAS. Homem deve indenizar ex-esposa por traição. Disponível em <https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI268660,21048-Homem+deve+indenizar+exesposa+por+traicao> acesso em 20/11/2019.
MIGALHAS. TJ/DF - Ex-marido infiel vai pagar indenização por danos morais porque cometeu "infidelidade virtual". Disponível em < https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI61104,91041-TJDF+Exmarido+infiel+vai+pagar+indenizacao+por+danos+morais+porque> acesso em 21/11/2019.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado. Tomo 9. Campinas: Bookseller, 2000.
PELUSO, Cezar (Org.). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 6ª ed. Barueri, SP: Manole, 2012.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
SILVA, Eduardo. A dignidade da pessoa humana e a comunhão plena de vida: o direito de família entre a Constituição e o Código Civil. In: MARTINS-COSTA, Judith. A reconstrução do direito privado: reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
Superior Tribunal de Justiça. RESP nº 1159242/SP. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Diário Eletrônico de Justiça. Brasília, 10/05/2012.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível Nº 70040793655. Relator: Des. Leonel Pires Ohlweiler. Diário Eletrônico de Justiça. Porto Alegre, 30/03/2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.