A POLÍTICA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DA BUSCA PELO IDEAL DO DIREITO JUSTO

Visualizações: 490

Autores

  • Eduardo Hoff Homem

Resumo

O artigo visa a analisar a política jurídica e a procura de novos caminhos para a solução das crises entre Direito e Ética, ou seja, entre o Direito vigente e o Direito justo. Conquanto o fundamento da Política Jurídica seja o bem-comum, este não se confunde com a soma de desejos particulares, ou com interesse de grupos, nem mesmo com os do Estado, mas com interesses comuns a toda sociedade. As ações político-jurídicas têm influído, ainda que timidamente, na abertura do sistema dogmático às transformações sociais evitando que o sistema entre em colapso, e rejeitando a substituição por paradigmas alternativos descompromissados com o Estado de Direito.

Downloads

Publicado

2016-02-10

Como Citar

Homem, E. H. (2016). A POLÍTICA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DA BUSCA PELO IDEAL DO DIREITO JUSTO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 3(3). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/870

Edição

v. 3 n. 3 (2016): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2015 - UEMS Dourados.

Seção

Artigos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.