ABANDONO AFETIVO PARENTAL

PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA INTERFACE ENTRE PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO

Autores

Resumo

                                                                                                                                                       

INTRODUÇÃO: O presente trabalho aborda o abandono afetivo parental sob a perspectiva interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia Jurídica. Trata-se de uma temática de grande relevância social e jurídica, uma vez que envolve o desenvolvimento emocional da criança e do adolescente, bem como os deveres legais e morais dos genitores. O abandono afetivo se caracteriza pela omissão dos pais quanto à atenção emocional, cuidado e acompanhamento necessário à formação integral da prole. Tal conduta pode ensejar responsabilização civil por danos morais, além de gerar consequências psíquicas relevantes.

Biografia do Autor

Jamile BEZERRA CANTALICE, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Advogada 33222 (OAB-PB). Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB - 2021). Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior de Advocacia (ESA PB - 2024). Pós-graduanda em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. (ESA NACIONAL - 2024).Formação prática para Assessores de Juiz e Desembargador, (INPRÁTICA - 2023). Formação prática para Assessores de Promotoria, (INPRÁTICA - 2024). Formação em Mediação e Arbitragem pelo Núcleo de Mediação e Arbitragem da Paraíba, (2018). Ex-conciliadora Voluntária na 11 Vara Federal - Subseção Judiciária de Monteiro - PB, (2018 - 2019). Graduada em Tecnologia em Agroecologia (UFCG - 2016). Foi coordenadora do Projeto Universitários em Ação (UFCG - 2011). Especialista em Extensão Universitária e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB - 2018). Mestra em Extensão Rural, pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF- 2023).

 

Rodrigo Anderson FERREIRA OLIVEIRA, Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESMIP

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e especialista (pós-graduação lato sensu) em Ministério Público, Ordem Jurídica e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMIP. Atuação como Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba de março/2007 a março/2011. Empossado no cargo de Juiz do Trabalho no TRT da 6 Região (Pernambuco) em março de 2011, obtendo remoção para o TRT da 13 Região (Paraíba) em abril de 2014. Atualmente é Juiz do Trabalho na 10 Vara do Trabalho de João Pessoa e Professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação.

Walberto BARBOSA DA SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Paíba - UFPB (2019). Possui Mestrado em Educação (UFPB - 2006). Pós-Graduação Lato-Senso em Psicopedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2004). Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2003), Graduação em Comunicação Social - Radialismo (UFPB - 2004). Atua desde 1997 como professor de Oratória, Leitura Dinâmica, Memorização e também como palestrante na área Motivacional, tendo ministrado em várias empresas e instituições do serviço público federal, estadual e municipal, além ter ministrado para o terceiro setor. Docente no ensino superior desde 2004, atuou nas seguintes instituições: UVA, UEPB, IFPB, FIP e UFCG. Atualmente professor concursado na UFCG, atua oficialmente na área de Tecnologias Educacionais e Processos de Aprendizagem.

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Publicado

2025-06-09

Como Citar

BEZERRA CANTALICE, J., FERREIRA OLIVEIRA, R. A., & BARBOSA DA SILVA, W. (2025). ABANDONO AFETIVO PARENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA INTERFACE ENTRE PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 12(19), 167–168. Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/9503

Edição

v. 12 n. 19 (2025): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Seção

Resumos Simples

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