v. 9 n. 13 (2022): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

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Publicado: 2022-06-06

Artigos

  • A EFICIÊNCIA DO CONSENTIMENTO FRENTE A (HIPER)VULNERABILIDADE INFORMACIONAL DO TITULAR DE DADOS NO CONTEXTO PROTETIVO DA LGPD

    AIRES DAVID LIMA, ELIAS MARQUES MEDEIROS NETO
    226-247

    Visualizações: 351
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.7005
  • A MATERNIDADE E O CÁRCERE: UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE PRISIONAL FEMININA E OS DANOS DA SEPARAÇÃO MÃE-FILHO

    MILENA DE AGUIAR FREIRE, KARINE CORDAZZO
    1-27

    Visualizações: 712
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6499
  • A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS, À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

    ADLER BATISTA OLIVEIRA NOBRE, HASSAN HAJJ
    28-46

    Visualizações: 535
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6886
  • ANÁLISE DO PENSAMENTO DE AMARTYA SEN SOBRE POBREZA COMO PRIVAÇÃO DE CAPACIDADE, E SUA RELAÇÃO COM O BRASIL ATUAL

    EMILY LEQUE BONFIM, CAROLINE FARIA CAMARGO, ELIANA LAMBERTI
    47-60

    Visualizações: 540
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6747
  • DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA

    LUCÉLIA BATISTA RODRIGUES, NADINE BOLZAN AMARILHA, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    61-76

    Visualizações: 258
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6948
  • DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS DA LUTA CONTRA O RACISMO NO BRASIL

    CLAUDEMIR FONSECA JÚNIOR
    77-95

    Visualizações: 1719
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6475
  • HORA CIDADÃ: EFETIVIDADE DO PROGRAMA PERANTE A SOCIEDADE

    SOFIA MARA DE SOUZA, ANTONIO JOSÉ ROVERONI, ROBSON DE AQUINO SAMPAIO
    206-225

    Visualizações: 164
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6811
  • O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

    CAMILA CORDEIRO MICHELS, CLEBER RODRIGUES RAMOS, ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
    96-110

    Visualizações: 226
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6750

Resumos Simples

Resumos Expandidos

  • A HODIERNA CONCEPÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL CONSENSUALIDADE ENTRE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS

    ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS, FLÁVIO SHIMABUKURO
    194-199

    Visualizações: 192
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6839
  • A UTILIZAÇÃO DO COMPLIANCE NO VIÉS DA SUSTENTABILIDADE

    RAFAELA SALES RIBEIRO SANTOS, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    111-119

    Visualizações: 435
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6983
  • ALIMENTAÇÃO, NEOLIBERALISMO E A AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA: A RELAÇÃO ENTRE A FOME E LUCRO

    KAROLINA DADÚ NUNES, HELGA MARIA MARTINS DE PAULA
    120-126

    Visualizações: 403
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6819
  • APARTHEID HÍDRICO PALESTINO: A VIOLAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

    LARA VIVIAN BALDIN, GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
    127-132

    Visualizações: 289
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6753
  • CRIMES CIBERNÉTICOS - DESAFIOS PARA O DIREITO

    FLAVIO MIRÃ DE SOUZA NOGUEIRA, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    133-140

    Visualizações: 1051
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6973
  • DIREITO À ALIMENTAÇÃO: INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL

    JÉSSICA LUZIA NUNES
    149-154

    Visualizações: 999
  • DIREITO AGROALIMENTAR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

    PAULO HENRIQUE FARIA, MARIA GORETTI DAL BOSCO
    155-160

    Visualizações: 232
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6813
  • DIREITO E DESENVOLVIMENTO SOB A ÓTICA DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

    EDUARDO POLETTO DE OLIVEIRA, RONNY MAX MACHADO
    161-165

    Visualizações: 184
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6586
  • HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: IMPACTOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    CARLOS EDUARDO LEITE, GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
    166-170

    Visualizações: 693
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6757
  • LEI DE BANCOS DE DADOS GENÉTICOS E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: CASOS CONCRETOS

    CAMILA MIOTTO FAGUNDES, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    171-176

    Visualizações: 297
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6982
  • MULTIPROPRIEDADE: INOVAÇÃO NO MERCADO IMOBILIÁRIO

    ANDREIA ALVES SOARES, YANNI GABRIELLI VASCONCELOS DE SENA, VANIA MARA BASILIO GARABINI
    200-205

    Visualizações: 285
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.7003
  • O FENÔMENO DO FIREHOSING E OS IMPACTOS DA DESINFORMAÇÃO

    CAROLINE DE FARIA CAMARGO, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    177-184

    Visualizações: 464
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6755
  • PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE COM ENFOQUE NO TRATAMENTO DE SEUS DADOS INDIVIDUAIS

    ISABELLI CRISTINE BARBOSA, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    185-191

    Visualizações: 376
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6760