v. 12 n. 19 (2025): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

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Edição em homenagem ao prof. Dr. Dorval Baptista Dallagnolo, falecido no dia 07/05/2025.

Ele lecionou no curso de Direito da UEMS em Dourados de 19/06/1998 a 06/10/2007, até aposentar-se. 

Foi professor efetivo do Curso de Direito e lecionou nas disciplinas de Direito Civil.

Defendeu tese de Doutorado na USP em 1993, sob o título "Da Evicção na Compra e Venda Imobiliária", orientado por Rubens Limongi França.”

Contribuiu sobremaneira com o curso de direito da UEMS em Dourados/MS.

Nossa gratidão!  

Publicado: 2025-06-09

Artigos

  • A APROVAÇÃO DO PL 580/2007 INSEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A PROIBIÇÃO DO CONTRATO CIVIL DE UNIÃO HOMOAFETIVA

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.8930
    Cícero PEREIRA DA COSTA, Vladimir Antônio DANTAS MELO
    1 - 22

  • A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Desafios de educar no cenário nacional e alagoano

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.9250
    LIGIA MARIA EUGENIO CAVALCANTE
    23 - 36

  • A GUERRA NA UCRÂNIA E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS HUMANOS IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.9329
    ANTONIO VITAL DE MORAES JUNIOR
    37 - 51

  • A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE REFUGIADOS E MIGRANTES NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.9404
    JULIANA DE SOUZA MARCASSA
    52 - 65

  • A REFORMA TRABALHISTA EM FACE DAS CONVENÇÕES DA OIT PELO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.8343
    Lincon MONTEIRO BENITES
    66 - 77

  • CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL.

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.8995
    FABIO ZONTA PEREIRA, Adelson Luiz CORREIA, Everaldo Augusto CAMBLER
    78 - 103

  • DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SUSTENTÁVEL E OS DIREITOS HUMANOS

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.9617
    Paulo DIAS GUIMARÃES
    104 - 128

  • TUTELA PROVISÓRIA COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE PROCESSUAL

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.9025
    Larissa SOUZA MATTOS, Marcos ALCARÁ
    129 - 142

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