ABANDONO AFETIVO PARENTAL

PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA INTERFACE ENTRE PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO

Autores/as

Resumen

                                                                                                                                                       

INTRODUÇÃO: O presente trabalho aborda o abandono afetivo parental sob a perspectiva interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia Jurídica. Trata-se de uma temática de grande relevância social e jurídica, uma vez que envolve o desenvolvimento emocional da criança e do adolescente, bem como os deveres legais e morais dos genitores. O abandono afetivo se caracteriza pela omissão dos pais quanto à atenção emocional, cuidado e acompanhamento necessário à formação integral da prole. Tal conduta pode ensejar responsabilização civil por danos morais, além de gerar consequências psíquicas relevantes.

Biografía del autor/a

Jamile BEZERRA CANTALICE, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Advogada 33222 (OAB-PB). Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB - 2021). Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior de Advocacia (ESA PB - 2024). Pós-graduanda em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. (ESA NACIONAL - 2024).Formação prática para Assessores de Juiz e Desembargador, (INPRÁTICA - 2023). Formação prática para Assessores de Promotoria, (INPRÁTICA - 2024). Formação em Mediação e Arbitragem pelo Núcleo de Mediação e Arbitragem da Paraíba, (2018). Ex-conciliadora Voluntária na 11 Vara Federal - Subseção Judiciária de Monteiro - PB, (2018 - 2019). Graduada em Tecnologia em Agroecologia (UFCG - 2016). Foi coordenadora do Projeto Universitários em Ação (UFCG - 2011). Especialista em Extensão Universitária e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB - 2018). Mestra em Extensão Rural, pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF- 2023).

 

Rodrigo Anderson FERREIRA OLIVEIRA, Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESMIP

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e especialista (pós-graduação lato sensu) em Ministério Público, Ordem Jurídica e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMIP. Atuação como Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba de março/2007 a março/2011. Empossado no cargo de Juiz do Trabalho no TRT da 6 Região (Pernambuco) em março de 2011, obtendo remoção para o TRT da 13 Região (Paraíba) em abril de 2014. Atualmente é Juiz do Trabalho na 10 Vara do Trabalho de João Pessoa e Professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação.

Walberto BARBOSA DA SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Paíba - UFPB (2019). Possui Mestrado em Educação (UFPB - 2006). Pós-Graduação Lato-Senso em Psicopedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2004). Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2003), Graduação em Comunicação Social - Radialismo (UFPB - 2004). Atua desde 1997 como professor de Oratória, Leitura Dinâmica, Memorização e também como palestrante na área Motivacional, tendo ministrado em várias empresas e instituições do serviço público federal, estadual e municipal, além ter ministrado para o terceiro setor. Docente no ensino superior desde 2004, atuou nas seguintes instituições: UVA, UEPB, IFPB, FIP e UFCG. Atualmente professor concursado na UFCG, atua oficialmente na área de Tecnologias Educacionais e Processos de Aprendizagem.

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Publicado

2025-06-09

Cómo citar

BEZERRA CANTALICE, J., FERREIRA OLIVEIRA, R. A., & BARBOSA DA SILVA, W. (2025). ABANDONO AFETIVO PARENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA INTERFACE ENTRE PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 12(19), 167–168. Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/9503

Número

Vol. 12 Núm. 19 (2025): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Sección

Resumos Simples

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