v. 9 n. 13 (2022): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

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Publicado: 2022-06-06

Artigos

  • A EFICIÊNCIA DO CONSENTIMENTO FRENTE A (HIPER)VULNERABILIDADE INFORMACIONAL DO TITULAR DE DADOS NO CONTEXTO PROTETIVO DA LGPD

    AIRES DAVID LIMA, ELIAS MARQUES MEDEIROS NETO
    226-247

    Visualizações: 334
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.7005

  • A MATERNIDADE E O CÁRCERE: UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE PRISIONAL FEMININA E OS DANOS DA SEPARAÇÃO MÃE-FILHO

    MILENA DE AGUIAR FREIRE, KARINE CORDAZZO
    1-27

    Visualizações: 699
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6499

  • A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS, À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

    ADLER BATISTA OLIVEIRA NOBRE, HASSAN HAJJ
    28-46

    Visualizações: 519
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6886

  • ANÁLISE DO PENSAMENTO DE AMARTYA SEN SOBRE POBREZA COMO PRIVAÇÃO DE CAPACIDADE, E SUA RELAÇÃO COM O BRASIL ATUAL

    EMILY LEQUE BONFIM, CAROLINE FARIA CAMARGO, ELIANA LAMBERTI
    47-60

    Visualizações: 510
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6747

  • DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA

    LUCÉLIA BATISTA RODRIGUES, NADINE BOLZAN AMARILHA, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    61-76

    Visualizações: 252
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6948

  • DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS DA LUTA CONTRA O RACISMO NO BRASIL

    CLAUDEMIR FONSECA JÚNIOR
    77-95

    Visualizações: 1662
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6475

  • HORA CIDADÃ: EFETIVIDADE DO PROGRAMA PERANTE A SOCIEDADE

    SOFIA MARA DE SOUZA, ANTONIO JOSÉ ROVERONI, ROBSON DE AQUINO SAMPAIO
    206-225

    Visualizações: 159
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6811

  • O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

    CAMILA CORDEIRO MICHELS, CLEBER RODRIGUES RAMOS, ELIOTÉRIO FACHIN DIAS
    96-110

    Visualizações: 217
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6750

Resumos Simples

Resumos Expandidos

  • A HODIERNA CONCEPÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL CONSENSUALIDADE ENTRE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS

    ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS, FLÁVIO SHIMABUKURO
    194-199

    Visualizações: 188
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6839

  • A UTILIZAÇÃO DO COMPLIANCE NO VIÉS DA SUSTENTABILIDADE

    RAFAELA SALES RIBEIRO SANTOS, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    111-119

    Visualizações: 430
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6983

  • ALIMENTAÇÃO, NEOLIBERALISMO E A AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA: A RELAÇÃO ENTRE A FOME E LUCRO

    KAROLINA DADÚ NUNES, HELGA MARIA MARTINS DE PAULA
    120-126

    Visualizações: 390
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6819

  • APARTHEID HÍDRICO PALESTINO: A VIOLAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

    LARA VIVIAN BALDIN, GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
    127-132

    Visualizações: 275
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6753

  • CRIMES CIBERNÉTICOS - DESAFIOS PARA O DIREITO

    FLAVIO MIRÃ DE SOUZA NOGUEIRA, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    133-140

    Visualizações: 1024
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6973

  • DIREITO À ALIMENTAÇÃO: INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL

    JÉSSICA LUZIA NUNES
    149-154

    Visualizações: 987

  • DIREITO AGROALIMENTAR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

    PAULO HENRIQUE FARIA, MARIA GORETTI DAL BOSCO
    155-160

    Visualizações: 225
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6813

  • DIREITO E DESENVOLVIMENTO SOB A ÓTICA DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

    EDUARDO POLETTO DE OLIVEIRA, RONNY MAX MACHADO
    161-165

    Visualizações: 178
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6586

  • HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: IMPACTOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    CARLOS EDUARDO LEITE, GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
    166-170

    Visualizações: 676
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6757

  • LEI DE BANCOS DE DADOS GENÉTICOS E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: CASOS CONCRETOS

    CAMILA MIOTTO FAGUNDES, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    171-176

    Visualizações: 289
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6982

  • MULTIPROPRIEDADE: INOVAÇÃO NO MERCADO IMOBILIÁRIO

    ANDREIA ALVES SOARES, YANNI GABRIELLI VASCONCELOS DE SENA, VANIA MARA BASILIO GARABINI
    200-205

    Visualizações: 272
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.7003

  • O FENÔMENO DO FIREHOSING E OS IMPACTOS DA DESINFORMAÇÃO

    CAROLINE DE FARIA CAMARGO, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    177-184

    Visualizações: 443
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6755

  • PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE COM ENFOQUE NO TRATAMENTO DE SEUS DADOS INDIVIDUAIS

    ISABELLI CRISTINE BARBOSA, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    185-191

    Visualizações: 353
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6760