Reflexões críticas sobre a política de expurgação dos direitos linguísticos de comunidades escolares alóctones
o ensino-aprendizagem de outras línguas marginalizadas dos documentos normativos
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https://doi.org/10.61389/wrlem.v2i21.6441Palavras-chave:
Políticas Linguísticas, Glotopolítica, Línguas Alóctones, Educação Básica, Ensino Plurilíngue.Resumo
Este estudo traz à baila algumas reflexões críticas sobre a política de promoção de línguas hegemônicas como línguas francas que culminam na expurgação dos Direitos Linguísticos de comunidades escolares minoritárias alóctones (DE VARENNES, 2001; OLIVEIRA, 2003, 2008; SILVA, 2021) e do ensino-aprendizagem de outras línguas não-hegemônicas dos documentos normativos (DUBOC, 2019) que regulamentam a atividade educativa plurilinguística nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio, em algumas redes públicas estaduais. A metodologia empregada foi a de Revisão Sistêmica de Literatura (RSL) (ROTHER, 2007). O aporte teórico-analítico ancora-se nos estudos conceituais da Política Linguística (CALVET, 2002,2004, 2007), outrossim, na perspectiva Glotopolítica (GUESPIN; MARCELLESI, 1986; LAGARES, 2018), atentando-se às contramedidas e intervenções sociais para que o ensino plurilíngue, através de línguas eslavas e orientais, tenha algum tipo de sobrevida após alterações na Lei de Diretrizes de Bases nº 9394/96, feitas em 2017(BRASIL, 1996). Como resultado, é possível observar que algumas práticas e ações estaduais ocasionam e reforçam o apagamento da identidade linguística de algumas regiões, como o abandono e sucateamento do ensino plurilíngue iniciado por alguns governos, além da não inclusão do ensino de outras línguas nos programas de livros didáticos e de formação básica e continuada de professores.
Referências
BOÇOEN, R.; VIEIRA, A.M.D.P. As escolas étnicas polonesas e as leis de nacionalização do ensino (1889-1930). Horizontes, [S.l.], v. 35, n. 2, p. 59-68, ago. 2017. ISSN 2317-109X. Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/375. Acesso em 31/10/2020. doi:https://doi.org/10.24933/horizontes.v35i2.375 DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v35i2.375
BORSTEL, C.N.; MARTINY, F.M. Políticas e planificações linguísticas: exclusão e resgate da língua alemã de origem étnica/cultural. In: Revista Língua & Literatura, v. 15, n. 25, p. 1-352, Dez. 2013. Disponível em: http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistalinguaeliteratura/article/download/855/1680. Acesso em 02/06/2020.
BRASIL. Lei Nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do BRASIL, Brasília, DF, 1996.
CALVET, L. J. Language wars and linguistic politics. Oxford: Oxford University Press, 1998. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780198235989.001.0001
CALVET, L. J. Por unha ecoloxía das línguas no mundo. Compostela: Edicións Laiovento, 2004.
CALVET, L J. Sociolinguística - uma introdução crítica. São Paulo: Parábola, 2002
CALVET, L. J. As Políticas Linguísticas. São Paulo: Parábola, 2007.
DE VARENNES, F. Language Rights as an Integral Part of Human Rights.IJMS: International Journal on Multicultural Societies. 2001, vol. 3, no.1, pp. 15-25. UNESCO. ISSN 1817-4574. Disponível em : www.unesco.org/shs/ijms/vol3/issue1/art2. Acesso em 16/03/2021.
DELONG, S. R. Vitalidade linguística e construção de identidades de descendentes de poloneses no sul do Paraná. Tese (Doutorado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, São Leopoldo, 2016. 212 p. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6105. Acesso em 16/03/2021.
DE VARENNES, F. Language Rights as an Integral Part of Human Rights.IJMS: International Journal on Multicultural Societies. 2001, vol. 3, no.1, pp. 15-25. UNESCO. ISSN 1817-4574. Disponível em :www.unesco.org/shs/ijms/vol3/issue1/art2. Acesso em 05/12/2020.
DUBOC, A. P. Falando francamente: uma leitura bakhtiniana do conceito de “inglês como língua franca” no componente curricular língua inglesa da BNCC. in: Revista da Anpoll v. 1, nº 48, p. 10-22, Florianópolis, Jan./Jun.2019.Disponível em: https://revistadaanpoll.emnuvens.com.br/revista/article/view/1255/1021. Acesso: 31/05/2020. DOI: https://doi.org/10.18309/anp.v1i48.1255
GUESPIN, L; MARCELLESI, J. B. Pour la Glottopolitique. Langages, n. 83, 1986, p. 5-34. DOI: https://doi.org/10.3406/lgge.1986.2493
KREUTZ, L. Escolas comunitárias de imigrantes no Brasil: instâncias de coordenação e estruturas de apoio. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, n. 15, p. 159-176, dez. 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782000000300010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 31/05/2020 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782000000300010
LAGARES, X. C. Qual Política Linguística? Desafios Glotopolíticos Contemporâneos. São Paulo: Parábola, 2018.
LIBERALI, F. O desenvolvimento de agência e a Educação Multi/Bilíngue. In: MEGALE, A (org). Desafios e práticas na Educação Bilíngue. São Paulo: Richmond, 2020.
MARCELINO, M. Bilinguismo no Brasil: significado e expectativas. Revista Intercâmbio, volume XIX: 1-22 2009. São Paulo: LAEL/PUC-SP.
MEGALE, A. H. Bilinguismo e educação bilíngue – discutindo conceitos. Revista Virtual de Estudos da Linguagem – ReVEL. V. 3, n. 5, agosto de 2005.
OLIVEIRA, G. M. de (org.). Declaração Universal dos Direitos Linguísticos: novas perspectivas em política linguística. Campinas: Mercado das Letras, ALAB; Florianópolis: IPOL, 2003.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração universal dos direitos humanos. 1948. Disponível em: https://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshu-manos.php. Acesso em 01/12/2020.
RENK, V. E. Professores de escolas étnicas no Paraná: manter a cultura ou cumprir as leis?In:Revista Diálogo Educacional, vol. 12, núm. 37, septiembre-diciembre, 2012, pp. 1045-1064. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Paraná, Brasil. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=189124308023. Acesso em 31/05/2020. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.7216
ROTHER, E. T. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta paul. enferm. , São Paulo, v. 20, n. 2, pág. v-vi, junho de 2007. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002007000200001&lng=en&nrm=iso. acesso em 24 de abril de 2021. https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001 . DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001
SÃO PAULO. Decreto nº 27.270, 10 de agosto de 1987. Dispõe sobre a regularização e criação dos Centros de estudos de Línguas do Estado de São Paulo. São Paulo, 1987a.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 271, de 20 de novembro de 1987, dispõe sobre o funcionamento e as atividades dos Centros de Estudos de Línguas e dá providências correlatas. São Paulo, 1987b.
SHOBA, J. A.; CHIMBUTANE, F (org). Bilingual Education and Language Policy in the Global South. New York: Routledge: 2015.
SILVA, O. O. De línguas minorizadas dos núcleos de imigrantes a disciplinas escolares da educação básica: o ensino de línguas alóctones nas redes públicas estaduais sob a perspectiva glotopolítica. In: COTINGUIBA, M.L.P.; TONDINELI, P.G. (Org.). Contextos de aprendizagem e de descrição de línguas autóctones e alóctones. 1ed.Porto Velho: Edufro, 2021. DOI: https://doi.org/10.47209/978-65-87539-47-8.p.27-53
SILVA, O. O. A evolução do ensino de língua japonesa nas escolas públicas do estado de São Paulo através da análise e crítica de dois livros didáticos de japonês – LE. Estudos Japoneses, [S. l.], n. 43, p. 129-148, 2020. DOI: 10.11606/issn.2447-7125.vi43p129-148. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ej/article/view/186228. Acesso em: 21 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2447-7125.vi43p129-148
SILVA, O. O. O Centro de Estudos de Línguas (CEL) na história do ensino de língua japonesa nas escolas públicas paulistas. 2017.178f. Dissertação de Mestrado (Letras) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
SMAHA, E.; PENKAL, L.L. Desmistificando o monolinguismo no Brasil: a língua ucraniana em Prudentópolis, Paraná. In: Slovo – Revista de Estudos em Eslavística V.1, N.1, Jul – Dez 2018. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/slovo/article/download/16031/11273. Acesso em 31/05/2020.
SPOLSKY, B. A modified and enriched theory of language policy (and management). Lang Policy 18, 323–338 (2019). https://doi.org/10.1007/s10993-018-9489-z DOI: https://doi.org/10.1007/s10993-018-9489-z
TENCHENA, S. M. Comunidade Ucraniana: Suas Fronteiras Étnicas e a Religião. Revista do Núcleo de Estudos de Religião e Sociedade (NURES). ISSN 1981-156X, [S.l.], n. 14, dez. 2010. ISSN 1981-156X. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/nures/article/view/4390. Acesso em 31/05/2020
