Autonomia universitária financeira: a atual realidade da universidade estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS

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Autores

  • Marcos Antonio Vieira UEMS
  • Fabrício Antonio Deffacci UEMS

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v8i22.1391

Palavras-chave:

Constituição Federal. UEMS. Autonomia financeira.

Resumo

Este artigo tem como objetivo descrever os assuntos atinentes à autonomia da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) para se realizar o ensino público em nível superior, sendo necessário observar os incentivos e sinais que a sociedade evidencia diante da melhoria da qualidade e aumento da eficiência como forma de resposta aos anseios administrativos, operacionais e financeiros da instituição. A abordagem utilizada é a Qualitativa, tendo como fonte de análise o acervo bibliográfico, à luz dos teóricos Chauí (2003), Cunha (1980), Durhan (2005), Fávero (2006) e Michelotto (2006). Identificou-se que a política de valorização do privado tem consumido recursos que poderiam ser destinados à ampliação do ensino público superior. No próprio ensino público tem-se buscado subterfúgios para que os alunos custeiem seus cursos, com cobranças autorizadas em cursos de especialização, o que não é diferente com as novas políticas da UEMS. Conclui-se que as Instituições, em especial, a UEMS, ao possibilitar cobranças de taxas na universidade passa sua responsabilidade de custear o ensino para a sociedade, com Estado Mínimo em investimentos.

Biografia do Autor

Marcos Antonio Vieira, UEMS

Docente do curso de Direito na UEMS. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação da UEMS-Paranaíba. Especialização em Direito pela Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul, Brasil(2004).

 

Fabrício Antonio Deffacci, UEMS

Docente da UEMS nos cursos de Ciências Sociais de Amambai e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UEMS de Paranaíba.

Referências

ALMEIDA, M. H. T. Dilemas da institucionalização das Ciências Sociais no Rio de Janeiro. In: MICELLI, S. (Org.). História das Ciências Sociais no Brasil. São Paulo: Vértice, Ed. dos Tribunais: IDESP, 1989, p. 188-226.

AMARAL, M. O. A universidade estadual de Mato Grosso do Sul: a criação, a implantação e a aventura do início da caminhada: 1979-1998. 2002. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – UFSCAR, São Carlos, 2002.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Complementar nº 118 de 13 de dezembro de 2003. Institui a Lei Orgânica da Autonomia Universitária e dá outrasprovidências. Brasília, 2003. (Mimeo).

______. Lei nº. 9394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional.

¬¬¬¬¬¬CHAUI, Marilena. Sociedade, Universidade e Estado: autonomia, dependência e compromisso social. In: Seminário Universidade: Por que e como reformar. MEC Brasília, ago. 2003. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 19 out. 2016.

CUNHA, L. A. A universidade temporã. O Ensino Superior da Colônia à Era Vargas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.

DELIGDISCH, M. E. A Autonomia universitária didático-científica e o indispensável atendimento aos anseios sociais. IV Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul. Floriánópolis-SC, 2004.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação e privatização do ensino superior. In TRINDADE, Hélgio (Org.). Universidade em ruínas na República dos professores. Rio de Janeiro: Vozes/CIPEDES, 1999. p. 61-72.

DURHAM, E. R. A autonomia universitária: extensão e limites. Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo/USP. São Paulo: 2005.

FÁVERO, M. de L. de A. A universidade no Brasil: das origens à reforma universitária de 1968. Educar. Curitiba: UFPR, 2006.

MANCEBO, D.; SILVA JR, J. dos R. A reforma universitária no contexto de um governo popular democrático: primeiras aproximações. ANPED. 2004. Disponível em: <http://www.anped.org.br/reforma universitária1.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2016.

MATO GROSSO DO SUL. Lei n. 1.461, de 20 de dezembro de 1993, autoriza Poder Executivo a criar a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Diário Oficial, Campo Grande, 1993.

MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001. Dispõe sobre o Plano de Cargos e carreiras da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Diário Oficial, Campo Grande, 2001a.

MATO GROSSO DO SUL. Deliberação CEE/MS nº 7.447, de 29 de janeiro de 2004. Credencia o funcionamento da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UEMS até dezembro de 2008. Diário Oficial, Campo Grande, 2008.

MICHELOTTO, M. R. UFRP: uma universidade para a classe média. In: MOROSINI, M. C. (Org.). A Universidade no Brasil: concepções e modelos. Brasília-DF: IMEP, 2006, p. 73-84.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS. Dados e números. 2016. Disponível em: <http://www.uems.br/imprensa/dados>. Acesso em: 14 out. 2016.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS. Plano de Desenvolvimento Institucional: Projeto Pedagógico Institucional 2014 – 2018. 2014. Disponível em: <http://www.uems.br/assets/uploads/orgaos_colegiados/4_2014-08-25_13-31-56.pdf>. Acesso em: 14 out. 2015.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS. Estatuto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Dourados, 15 de Janeiro de 1999. Disponível em: <http://www.uems.br/assets/uploads/prodhs/legislacoes/4_2014-08-28_11-02-37.pdf>. Acesso em: 14 out. 2015.

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Publicado

16-05-2017

Como Citar

Vieira, M. A., & Deffacci, F. A. (2017). Autonomia universitária financeira: a atual realidade da universidade estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 8(22), 222–245. https://doi.org/10.26514/inter.v8i22.1391

Edição

Seção

Educação, inclusão e políticas públicas