Concepção de educação especial e de educação do campo: desafios político-pedagógicos comuns às escolas públicas

Visualizações: 1363

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2930

Palavras-chave:

Educação Especial, Educação do Campo, Escola Pública.

Resumo

 

Este trabalho tem como objeto a relação entre Educação Especial e Educação do Campo, analisando aspectos comuns e desafios político-pedagógicos presentes nas escolas públicas. É resultado de pesquisa de natureza documental, bibliográfica e trabalho de campo realizado no estado do Paraná e na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Tem como pressupostos teórico-metodológicos as relações sociais no modo de produção capitalista, classe social e contradição como movimento que permeia a construção das políticas públicas e a organização do trabalho pedagógico nas escolas públicas. Constata que a gênese das duas áreas tem determinantes comuns como leis e resoluções elaboradas por força das relações de enfrentamento, estabelecidas entre movimentos sociais e Estado. Também, identifica aspectos distintos (diferencial) entre elas no que tange à construção nacional, haja vista que a concepção de Educação do Campo tem sua gênese nas determinações e lutas nacionais, enquanto a Educação Especial tem sua gênese na luta internacional por direitos humanos. Quanto aos desafios político-pedagógicos que se colocam às escolas públicas localizadas no campo, destacam-se a necessidade de vincular teoria e prática na organização da política educacional e do trabalho pedagógico, investimentos infraestruturais e de formação continuada.

Biografia do Autor

Maria Antônia de Souza, Universidade Estadual de Ponta Grossa e Universidade Tuiuti do Paraná

Licenciada e Bacharel em Geografia. Bacharel em Direito. Mestre e Doutora em Educação. Profa. do Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado em Educação - da Universidade Tuiuti do Paraná, do curso de Direito e do Mestrado em Psicologia Forense. Professora do curso de Pedagogia da Universidade de Ponta Grossa. Bolsista PQ 1C do CNPq.

Patrícia Correia de Paula Marcoccia, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Departamento de Pedagogia, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Formada em Pedagogia pela UFPR. Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Professora Adjunto da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Departamento de Pedagogia e Programa de Pós-Graduação em Educação.

Referências

ANJOS, Christiano Felix dos. Realidades em contato: construindo uma interface entre Educação Especial e a Educação do Campo. 228 fls. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, DF: MEC/SEESP, 1994.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em . Acesso: 10 jun. 2018.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 9 abr. 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF: MEC, 2007.

BRASIL. Decreto 186, de 24 de dezembro de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e de seu Protocolo facultativo, assinado em Nova Iorque, 30 de março de 2007. Brasília, DF, 2008a.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União, 29/4/2008b, Seção 1, p. 25-26.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008c. Disponível em: . Acesso: 31 jul. 2011.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 5 out. 2009. Disponível em: . Acesso: 15 ago. 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação 2014-2024 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

CAIADO, Katia Regina Moreno. Educação Especial nas escolas do campo: análise de um silêncio histórico. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, 3., 2010, Brasília. Anais... Brasília: UnB, 2010. p. 1-10. Disponível em: . Acesso: 8 ago. 2011.

CAIADO, Katia Regina Moreno; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Educação Especial na Educação do Campo: 20 anos de silêncio no GT15. Revista Bras. Ed. Esp., Marília, v. 17, p. 93-104, Maio-Ago., 2011. Edição Especial.

FERNANDES, Ana Paula Cunha dos Santos. A escolarização da pessoa com deficiência nas comunidades Ribeirinhas da Amazônia Paraense. 280 fls. Tese (Doutorado em Educação do Indivíduo Especial), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.

GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Discursos políticos sobre a inclusão: questões para a política pública de Educação Especial no Brasil. 27ª Reunião Anual da ANPEd, 2004. Disponível em: http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt15/t1510.pdf. Acesso: 30 mai. 2018.

KHUN, Ernane Ribeiro. A Educação Especial na Educação do Campo: as configurações da rede municipal de ensino. 82fls. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Santa Maria, 2017.

KUENZER, Acácia. Exclusão Includente e Inclusão Excludente. A nova forma e Dualidade Estrutural que objetiva as novas Relações entre Educação e trabalho. In: LOMBARDI, José Claudinei; SANFELICE, José Luís; SAVIANI, Dermeval (Orgs.). Capitalismo, Trabalho e Educação. Campinas: Autores Associados, 2002.

LIDUENHA, Taisa Grasiela Gomes. Alunos com deficiência na educação de jovens e adultos em assentamentos paulistas: experiências do PRONERA. 203 fls. Tese (Doutorado em Educação Especial), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.

MARCOCCIA, Patrícia Correia de Paula. Interface da Educação Especial com a Educação do Campo: a (in)visibilidade dos alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas públicas do campo. 33ª Reunião Anual da ANPED, Caxambu, 2010. Disponível emhttp://33reuniao.anped.org.br/33encontro/app/webroot/files/file/P%C3%B4steres%20em%20PDF/GT03-6533--Int.pdf Acesso: 10 ago. 2018.

MARCOCCIA, Patrícia Correia de Paula. Escola pública do campo: indagação sobre a Educação Especial na perspectiva da inclusão educacional. 189 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Tuiuti do Paraná, 2011.

MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.

MENDES, Enicéia Gonçalves. Inclusão marco zero: começando pelas creches. Araraquara, SP: Junqueira &Marin, 2010.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.

MICHELS, Maria Helena; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Sistema Educacional Inclusivo: conceito e implicações na política educacional brasileira. Cad. Cedes, v. 34, n. 93, p. 157-173, mai/ago. 2014.

MUNARIM, Antônio. Movimento Nacional de Educação do Campo: uma trajetória em construção. 31ª Reunião Anual da ANPED, Caxambu, MG, 2008. Disponível em: http://31reuniao.anped.org.br/1trabalho/GT03-4244--Int.pdf. Acesso: 12 ago. 2018.

NOZU, Washington Cesar Shoiti; BRUNO, Marilda Moraes Garcia. Interface Educação Especial – Educação do Campo: tempos, espaços e sujeitos. 38ª Reunião Nacional da Anped. São Luís/MA, 2017.

NOZU, Washington César Shoiti. Educação Especial e Educação do Campo: entre porteiras marginais e fronteiras culturais. 235 fls. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.

ONU – Organização das Nações Unidas. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Brasília, DF: ONU, 2006.

PALMA, Debora Teresa. Escolas do campo e atendimento educacional especializado em sala de recurso multifuncional. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar), Universidade Estadual Paulista, Campus de Araraquara, Araraquara, 2016.

PALUDO, Conceição (Org.). Campo e cidade: em busca de caminhos comuns. Pelotas: Editora UFPel, 2014.

PARANÁ. IPARDES. Cadernos Municipais. Curitiba, 2017. Disponível em http://www.ipardes.gov.br. Acesso: 20 jul. 2018.

ROCHA, Louize Mari da. A gestão da Educação Especial nos municípios da área metropolitana Norte de Curitiba: uma análise decorrente da política nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. 2016. 182 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Paraná, Curitiba,2016.

RODRIGUES, Monike Karine. Educação Especial em escolas públicas localizadas no campo. 78 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Pedagogia), Universidade Tuiuti do Paraná, 2017.

SAMANIEGO DE GARCIA, Pilar (Org.). Personas condiscapacidad y acceso a servicios educativos en Latinoamérica.Madrid: Cinca, 2009.

SANTOS, Martinha Clarete Dutra dos. Educação Especial e inclusão: por uma perspectiva universal. Revista Retratos da Escola, v. 7, n. 13, p. 277-289, jul./dez. 2013. Disponível em . Acesso em 11 de junho de 2018.

SAVIANI, Dermeval. Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024): por uma outra política educacional. Campinas, SP: Autores Associado, 2016.

SILVA, Leandro Ferreira da. Políticas públicas de educação inclusiva: interfaces da Educação Especial na Educação do Campo no município de Conceição do Araguaia-PA. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2017.

SOARES, Scheila. Sujeitos do campo considerados deficientes: da invisibilidade ao pertencimento. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

SOUZA, Maria Antônia de. Educação e movimentos sociais do campo: a produção do conhecimento no período de 1987 a 2015. 2. ed. ampliada, atualizada e revisada. Curitiba: UFPR, 2016.

SOUZA, Maria Antônia de; FESTA, Priscila Soares Vidal; RODRIGUES, Monike Karine. Educação Especial e Educação do Campo na RMC. In: SOUZA, Maria Antônia de (Org.). Escola Pública, Educação do Campo e Projeto Político-Pedagógico. Curitiba: Editora UTP, 2018.

Downloads

Publicado

20-12-2018

Como Citar

de Souza, M. A., & Marcoccia, P. C. de P. (2018). Concepção de educação especial e de educação do campo: desafios político-pedagógicos comuns às escolas públicas. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 9(27), 350–375. https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2930