Sala de recursos multifuncional em escolas do campo: direito assegurado?

Visualizações: 924

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2941

Palavras-chave:

Educação do Campo, Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado, Sala de Recursos Multifuncional

Resumo

O Atendimento Educacional Especializado é a base para o desenvolvimento de uma escola inclusiva, no tocante às pessoas com algum tipo de deficiência. O presente artigo tem como objetivo descrever e analisar a organização de três Salas de Recursos Multifuncional em Escolas do Campo de um município do interior paulista. Para tanto, seguiu-se uma abordagem quanti-qualitativa de pesquisa que teve como procedimento metodológico o Estudo de Caso. Para coleta dos dados foram utilizados questionários, observações, registro fotográfico e análise de documentos escolares. Será apresentado um recorte das observações, fotos e do questionário respondido por 31 professores. Os resultados apontam que as três unidades escolares não apresentam espaço próprio para funcionamento da Sala de Recursos Multifuncional, inclusive esta situação continua a mesma dois anos após a realização da pesquisa. Assim sendo, cabe a reflexão se os direitos assegurados nas políticas públicas sobre Educação Especial na perspectiva Inclusiva são validados nas escolas do campo.

Biografia do Autor

Debora Teresa Palma, Universidade Estadual Paulista Julio Mesquita Filho

Mestre em Educação Escolar pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, Campus de Araraquara/SP

Relma Urel Carbone Carneiro, Universidade Estadual Paulista Julio Mesquita Filho

Docente do Departamento de Psicologia da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, Campus de Araraquara/SP

Referências

ARROYO, M. G. Por um tratamento público da Educação do Campo. In: MOLINA, M. C.; JESUS, S. M. S. A. (orgs.). Contribuições para a Construção de um Projeto Político de Educação do Campo. Brasília, DF: Articulação Nacional “Por Uma Educação do Campo”, 2004, p.91-108. (Por Uma Educação do Campo, 5).

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

_______. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008a. Disponível em: <http://www.mec.gov.br> Acesso em: 16 nov. 2012.

_______. Ministério da Educação. Decreto 6.571 de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado. 2008b. Disponível em: <http://www.mec.gov.br> Acesso em: 16 nov. 2012.

_______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008c. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo, 2008c. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 16 nov. 2012.

_______.. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Resolução 4/2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. 2009 Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf> Acesso em: 20 ago. 2018

_______. Ministério da Educação. Decreto 7.352 de 04 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária -PRONERA. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm> Acesso em: 23 mar. 2016.

_______. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. 2014. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html> Acesso em: 23 mar. 2016.

CAIADO, K. R. M.; MELETTI, S. M. F., Educação Especial na Educação do Campo: 20 anos de silêncio no GT15. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.17, Maio-Ago., p.93-104, 2011a.

CAIADO, K. R. M; MELETTI, S. M. F. Educação Especial na Educação do Campo no Estado de São Paulo: Uma interface a ser construída. In: BEZERRA NETO, L.; BEZERRA, M. C. S. (orgs.) Educação para o campo em Discussão: reflexões sobre o Programa Escola Ativa. São José: Premier, 2011b. p.171 -185

CALDART, R. S. Elementos para construção do Projeto político e Pedagógico da Educação do Campo. In: MOLINA, M. C; JESUS, S. M. S. A. (orgs.). Contribuições para a Construção de um Projeto Político de Educação do Campo. Brasília, DF: Articulação Nacional “Por Uma Educação do Campo”, 2004, p.13-52. (Por Uma Educação do Campo, 5).

CALDART, R. S. Sobre educação do Campo. In: SANTOS, C. A. et al. (org.) Educação do Campo: campo, políticas públicas e educação. Brasília, DF: INCRA/MDA, 2008, p.67-86. (Coleção Por Uma Educação do Campo, v. 7).

DAL POGETTO, M. T. D. P., Como professores de Classe Especial para Deficientes Mentais da Rede Estadual de ensino percebem sua atuação profissional. Dissertação (Mestrado em Educação Especial). Universidade Federal de São Carlos, 1987.

PIOVESAN, F. Concepção Contemporânea de Direitos Humanos. In HADDAD, S. A.; GRACIANO, M. (orgs.). A Educação entre os Direitos Humanos. Campinas, SP: Autores Associados; São Paulo, SP: Ação Educativa, 2006. p.11-42.

Downloads

Publicado

20-12-2018

Como Citar

Palma, D. T., & Carneiro, R. U. C. (2018). Sala de recursos multifuncional em escolas do campo: direito assegurado?. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 9(27), 518–548. https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2941

Edição

v. 9 n. 27 (2018): PROFISSÃO DOCENTE, A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A EDUCAÇÃO DO CAMPO

Seção

Artigos Temáticos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;

 

b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;

 

c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.