Políticas públicas para indígenas: da educação básica ao ensino superior

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v11i32.4009

Palavras-chave:

Políticas Públicas. Educação Escolar indígena. Ensino Superior.

Resumo

O presente trabalho discute as políticas públicas que asseguram processos de ensino e aprendizagem diferenciados para a Educação Escolar Indígena e para o Ensino Superior Indígena. Duas vertentes políticas foram adotadas pelo Estado na aplicabilidade da legislação educacional aos indígenas no processo educacional brasileiro: a primeira, de dominação por meio da integração e homogeneização cultural, e a segunda, de pluralismo cultural, garantida a partir da Constituição de 1988. O que permitiu a superação da concepção de Educação Escolar Indígena como tarefa assistencial do Estado, até então vigente sob a responsabilidade do órgão indigenista, FUNAI, para uma concepção de Educação Escolar Indígena como direito subjetivo dos sujeitos e cidadãos individuais e coletivos indígenas. Houve aumento no acesso ao ensino escolar e superior por indígenas, fomentado por várias medidas tomadas pelos Governos, como a criação de cursos específicos de formação superior para professores indígenas (PROLIND), o Programa Universidade Para Todos (ProUni), a Lei das Cotas, o Programa Bolsa Permanência, dentre outras. No entanto, em 2019, o novo Governo extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, medida vista como retrocesso, pois pulverizou os recursos para a implementação de políticas públicas educacionais direcionadas aos povos indígenas.

Biografia do Autor

Rosenilda Rodrigues de Freitas Luciano

Graduada em Licenciatura Plena em Letras pela Universidade Nilton Lins (2013); Mestra em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2019). Atua na área de Educação Escolar Indígena com ênfase na Formação Inicial e Continuada de Professores Indígenas. 

Hellen Cristina Picanço Simas

Professora Adjunto III da Universidade Federal do Amazonas. Possui doutorado em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba (2013); mestrado em Linguística pela Universidade Federal da Paraíba (2009); graduação em Letras pela Universidade Federal do Amazonas (2006). Líder do Núcleo de Estudos de Linguagens da Amazônia (Nel-Amazônia/CNPq). Membro do programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Amazonas. Aluna de Pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem da Universidade Federal Fluminense - UFF. Foi membro titular da Câmara de Assessoramento Científico FAPEAM (2015-2016). Atualmente desenvolve pesquisa relacionada ao português indígena Sateré-Mawé do Baixo Amazonas, além de estudos vinculados às áreas de Linguística Indígena e Linguística Aplicada com ênfase nos seguintes temas: educação escolar indígena, política linguística, bilinguismo, gêneros textuais, letramento, ensino aprendizagem da escrita e da leitura, produção textual, ensino de línguas e sobre gêneros textuais jornalísticos na perspectiva bakhtiniana e pecheutiana. 

Fabiane Maia Garcia, Universidade Federal do Amazonas

Docente do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE/UFAM - Linha de Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Doutora em Educação pela Universidade de Minho - Portugal (2015), mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia - UFAM (2005), com graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Federal do Amazonas (1995). Professora Adjunto III da Universidade Federal do Amazonas, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação e professora do Curso de Pedagogia. Área de interesse: Política pública e temas como o ensino superior, democracia, escola, comunicação e tecnologia.

Referências

AMAZONAS. Portal da UFAM. Disponível em: <http://www.comvest.ufam.edu.br/arquivo/resolucoes/resolucao_028_2018_consepe.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2019.

ÂNGELO, Francisca N P. Protagonismo indígena no processo de inclusão das escolas no sistema oficial de ensino de Mato Grosso. In: ATHIAS, Renato; PINTO, Regina Pahim. Estudos Indígenas: comparações, interpretações e políticas. São Paulo: Contexto, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Cadernos Secad 3. Brasília: MEC, 2007.

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Senado Federal. Lei n. 9.394/1996 de 20 de Novembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI). Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena: MEC, 2016. Disponível em: . Acessado em: 27 de janeiro de 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 02/2017. Brasília: Conselho Nacional de Educação, Centro Gráfico, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação: MEC, 2018. Disponível em: . Acessado em: 01 de julho de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira: MEC, 1937. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/>. Acesso em: 27 jan. 2019.

BRASIL. Censo Escolar. 2015. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/microdados>. Acesso em: 10 jun. 2019.

LUCIANO, G. dos S. Educação para manejo do mundo entre a escola ideal e a escola real no Alto Rio Negro. Rio de Janeiro: Contra Capa; Laced, 2013.

LUCIANO, G. dos S. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; Rio: LACED/Museu Nacional, 2006. v. 1. (Coleção Educação Para Todos).

SECADI-ANDIFES. 2019. Disponível em: <http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2016/02/Apresentac%CC%A7a%CC%83o->. Acesso em: 10 jun. 2019.

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Publicado

2020-09-08

Como Citar

Luciano, R. R. de F., Simas, H. C. P., & Garcia, F. M. (2020). Políticas públicas para indígenas: da educação básica ao ensino superior. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 11(32), 571–605. https://doi.org/10.26514/inter.v11i32.4009

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