A educação especial na perspectiva inclusiva: desafios contemporâneos dos profissionais da educação e das políticas educacionais de acesso ao ensino

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v11i31.4517

Palavras-chave:

Educação Inclusiva. Desafios Contemporâneos Educacionais. Políticas de Inclusão.

Resumo

: Este artigo é fruto de uma pesquisa relacionada aos desafios que ainda são enfrentados para a que exista uma educação inclusiva no sistema educacional de ensino. Dando ênfase as políticas educacionais existentes e a operacionalização da mesma no ambiente educacional, implicando diretamente com os profissionais que trabalham na educação. Objetivou-se fazer uma descrição acerca dos problemas que são enfrentados pelos profissionais e alunos em relação ao processo de inclusão de alunos com deficiência. O percurso metodológico se deu pela abordagem qualitativa, através de relatos dos profissionais da educação básica, a pesquisa foi realizada em uma escola pública de Educação Básica. Os resultados obtidos revelaram fatores que estão estritamente ligados à não concretização de da Política de Educação Especial numa perspectiva inclusiva, devido ao déficit de esclarecimento de formação dos profissionais que trabalham no âmbito educacional e devem atender alunos com deficiência.

Biografia do Autor

Joice Fernanda Pinheiro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2018).Atualmente bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão- UEMA (2017). Especialista em Gestão Educacional e Escolar pelo Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET da Universidade Estadual do Maranhão- UEMA (2019). Possui Formação Tecnológica em Informática pelo Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET da Universidade Estadual do Maranhão- UEMA (2015). Formação em "Pesquisador em Ciências da Educação: Tecnologias na Educação" pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG (2019). Pós Graduanda em Psicopedagogia Clínica e Institucional pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESF (2017).

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

______Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2004.

______. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004.Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 2004. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 10 nov. 2016.

______. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4024.htm. Acesso em: 25 jan. 2019.

______. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 ago. 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 30 abr.2019.

______Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 9 nov. 2016.

______Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 6.ed. Brasília: Câmara de Deputados, Edição Câmara, 2011. p. 30 - 55.

______.Lei n. 10.172, de 9/1/2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Secretaria de Educação Especial. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares: estratégias para educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília, DF, 1999.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Secretaria de Educação Especial - MEC/SEESP, Brasília, DF, 2001.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva de 2008. Brasília, DF, 2008.

CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2007.

ESPANHA. Declaração de Salamanca e linhas de ação sobre necessidades educativas especiais. Salamanca. Espanha, 1994.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MACHADO, R. Educação especial na escola inclusiva: políticas, paradigmas e práticas. São Paulo: Cortez, 2009.

MANTOAN, M. T. E. O desafio das diferenças nas escolas. Petrópolis: Editora Vozes,2007.

______. M. T. E. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? Moderna: São Paulo – SP, 2006.

______.A Educação Especial no Brasil da Exclusão à Inclusão Escolar. Cambuí – Campinas LEPED/Unicamp.2010.

NÓVOA, A. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, A. (Coord.). Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1995.

OMOTE, S. A concepção de deficiência e a formação do profissional em educação especial. In: MARQUEZINE, M. C.; ALMEIDA, M.; TANAKA, E. D. (Org.). Perspectivas multidisciplinares em educação especial II. Londrina: Ed. UEL, 2001. p. 45-52.

PINHEIRO, J. F. Desafios e concepções dos professores do Centro de Ensino Paulo VI para educação inclusiva. 73f. Monografia (Graduação) – Curso de Pedagogia, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2017.

ROPOLI, E. A. [et al.]. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: A escola comum inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretária de Educação Especial; Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010.

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Publicado

17-08-2020

Como Citar

Pinheiro, J. F. (2020). A educação especial na perspectiva inclusiva: desafios contemporâneos dos profissionais da educação e das políticas educacionais de acesso ao ensino. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 11(31), 625–649. https://doi.org/10.26514/inter.v11i31.4517