Identidade e diversidade cultural na formação docente: análise das resoluções do Conselho Nacional De Educação de 2002 a 2019

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.4921

Palavras-chave:

Currículo. Formação docente. Interculturalidade.

Resumo

Resumo: O texto trata da concepção de identidade e diversidade cultural presente nas Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a formação de docentes da Educação Básica em nível superior, de 2002 a 2019, a fim de analisar como esta concepção reverbera no trabalho com as diferenças culturais, em especial a cultura indígena e quilombola na escola pública. O artigo é de natureza bibliográfica e documental de abordagem qualitativa. A base bibliográfica apoia-se em teóricos do campo da Antropologia e da Educação, e a documental inclui as Resoluções CNE/CP n. 1/2002, n. 1/2006, n.2/2015 e n. 2/2019. Como resultado, nota-se duas concepções de diversidade, uma de caráter universalista, cuja cultura indígena e quilombola é homogeneizada, em que se encaixam as Resoluções de 2002, 2006 e 2019. E outra concepção de caráter plural, adotada pelas diretrizes de 2015, em que se verifica uma tentativa de valorização da identidade cultural desses coletivos. Conclui-se que a diversidade reverbera no trabalho docente com pouca efetividade, no sentido de superar o universalismo.

Biografia do Autor

Cleide Carvalho de Matos, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Doutora em educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará, PPGED/UFPA (2016), Mestre em Educação, PPGED/UFPA (2010), Especialista em Estudos Culturais da Amazônia pela UFPA (2004) e Graduação em Pedagogia pela UFPA. É Professora Adjunto I da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário do Marajó, Breves, exercendo a docência no curso de Pedagogia. Tem experiência nos seguintes temas: formação de professores, didática, currículo e educação do campo. Pesquisadora no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Currículo, NEPEC

Eliane Miranda Costa, Universidade Federal do Pará

Doutora em Antropologia pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Educação, pela Universidade do Estado do Pará (2012), com período sanduíche na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Educação do Campo, Desenvolvimento e Sustentabilidade, UFPA (2010) e Licenciada em Pedagogia, UFPA (2005). Atualmente é Professora Adjunto I da UFPA, Campus Universitário do Marajó-Breves, atuando no curso de Pedagogia. Trabalha com os seguintes temas: Formação de Professores, Educação do Campo, Política Educacional, Metodologia do Trabalho Científico, Cultura Material, Instituições, Patrimônio e Memória. É sócia efetiva da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e sócia colaboradora da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB). Integrante da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Arqueologia na Amazônia Marajoara (GEPEAMA)

Vivianne Nunes da Silva Caetano, Universidade Federal do Pará

Doutora em Antropologia pela Universidade Federal do Pará-UFPA (2018).Mestre em Educação, linha de pesquisa: Formação de Professores, Universidade do Estado do Pará-UEPA, (2013).Especialista em Informática e Educação, Universidade do Estado do Pará-UEPA (2004) e Psicopedagogia Clínica e Institucional, Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO (2010). Graduada em Pedagogia, Universidade Federal do Pará-UFPA (2002). Atualmente é professora efetiva do magistério superior na Universidade Federal do Pará - UFPA, com lotação na Faculdade de Educação e Ciência Humanas - Campus Universitário do Marajó - Breves - Pará. Áreas de atuação: Formação de Professores, Educação do Campo, Classes Multisseriadas/Multianos, Populações Tradicionais, Alimentação ribeirinha, Programa Bolsa Família, Metodologia da Pesquisa, Psicopedagogia, Informática Educativa, Tecnologias na Educação.

Referências

ALBINO, Ângela Cristina Alves; SILVA, Andréia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./maio 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966. Acesso em: 27 abr. 2020.

ARROYO, Miguel G. Currículo território em disputa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

BARTH. Frederich. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Tradução de John Cunha Comerford. Rio de Janeiro: Contracapa Livraria, 2000. p. 107-139.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer n. 03 de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, 19 maio 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf. Acesso em: 22 abr. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 27 abr. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Lei n.º 10. 639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasilia, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2003/lei-10639-9-janeiro-2003-493157-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 abr. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Lei n.º 11. 645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasilia, 11 mar. 2008. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.

BHABHA, Homi. O local da cultura. 2. ed. Tradução de Myriam Ávila Eliana Lourenço de Lima Reis Gláucia Renate Gonçalves. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. (Org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 3. ed. Tradução de Ana Crístina Nasser. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. p. 295-316.

CANDAU, Vera Maria. Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem Fronteiras, v. 11, n. 2, p. 240-255, jul./dez. 2011. Disponível em: https://biblat.unam.mx/pt/revista/curriculo-sem-fronteiras/articulo/diferencas-culturais-cotidiano-escolar-e-praticas-pedagogicas. Acesso em: 20 abr. 2020.

COSTA, Marisa Vorraber. Currículo e política cultural. In: ______. (Org.). O currículo nos limiares do contemporâneo. 4. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005a. p. 37-68.

COSTA, Thais Almeida. A noção de competência enquanto princípio de organização curricular. Revista Brasileira de Educação, n. 29, p. 52-62, maio/jun. /jul./ago. 2005b. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n29/n29a05.pdf. Acesso em: 26 abr. 2020.

CUCHE, Denys. Cultura e Identidade. In. _____. A noção de cultura nas ciências sociais. 2. ed. Tradução de Viviane Ribeiro. São Paulo: EDUSC, 1999. p. 175-202.

DIAS, Rosanne Evangelista; LOPES, Alice Casimiro. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educ. Soc., Campinas, v. 24, n. 85, p. 1155-1177, dez. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v24n85/a04v2485.pdf. Acesso em: 27 abr. 2020.

FLEURI, Reinaldo Matias. Desafios à educação intercultural no Brasil. In: ______. (Org.). Intercultura: Estudos emergentes. Ijuí, RS: Editora Unijuí, 2001.

FLEURI, Reinaldo Matias. Intercultura e educação. Revista Brasileira de Educação, n. 23, maio/jun./jul./ago. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n23/n23a02. Acesso em: 20 abr. 2020.

GEERTZ, Clifford. Uma descrição densa: por uma teoria interpretativa da cultura. In: ______. A interpretação das culturas. 13. reimpr. Rio de Janeiro: LTC, 2008. p. 3-21.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GIMENO SACRISTÁN, J. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Tradução de Ernani F. da Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2000.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE, v. 27, n. 1, p. 109-121, jan./abr. 2011.

GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012.

HALL, S. A identidade cultura na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva. Guacira Lopes Louro. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

LOPES, Alice Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, n. 26, p. 109-118, maio /jun. /jul. /ago. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n26/n26a08.pdf. Acesso em: 26 abr. 2020.

MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira; ALMEIDA, Eugenia Portela de Siqueira; SILVA, Wilker Solidade. A percepção do preconceito e da discriminação racial no ambiente escolar. Interfaces da Educação, v. 5, n. 14, p. 47-67, 2014.

MUNANGA, Kabengele. Teoria social e relações raciais no Brasil contemporâneo: refrescando a memória. São Paulo, 2009. (texto não publicado).

OLIVEIRA, Iolanda de. A formação de profissionais docentes para a educação das relações taciais nos planos nacionais da educação. In: AGUIAR, Marcia Angela da S. (Org.). Educação e diversidade: estudos e pesquisas. Recife: Gráfica J. Luiz Vasconcelos, 2009. v. 2. p. 203-212.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. p. 155-172.

THOMPSON, E. P. Costumes em comum. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

WALSH, Catherine. Crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e “re-viver”. In: CANDAU, Vera Maria (Org.). Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009. p. 12-42.

FONTES DOCUMENTAIS

BRASIL. MEC. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 9, 4 mar. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.

BRASIL. MEC. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 11, 16 maio 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.

BRASIL. MEC. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 8-12, 2 jul. 2015. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/res_cne_cp_02_03072015.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.

BRASIL. MEC. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 46-49, 15 abr. 2019. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de abril de 2019, Seção 1, pp. 46-49. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 20 mar. 2020.

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Publicado

02/11/2021

Como Citar

Matos, C. C. de, Costa, E. M., & Caetano, V. N. da S. (2021). Identidade e diversidade cultural na formação docente: análise das resoluções do Conselho Nacional De Educação de 2002 a 2019. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 12(35), 393–422. https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.4921