A LEI 10.639/2003 E AS ESCOLAS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM CASTRO/PARANÁ
Visualizações: 218DOI:
https://doi.org/10.26514/inter.v12i36.5049Palavras-chave:
Educação, Quilombola, Lei 10.639/03, Castro, ParanáResumo
Este texto tem por objetivo apresentar algumas discussões sobre o olhar de professores(as) acerca da implementação das políticas públicas educacionais, especificamente da Lei 10.639/03, em escolas que recebem alunos (as) advindos de comunidades quilombolas no município de Castro, no Estado do Paraná. A pesquisa foi realizada no ano de 2018 e resultou em um trabalho de conclusão de curso (TCC), apresentado no Curso de licenciatura em Geografia, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Alguns questionamentos direcionaram o estudo: Os temas relacionados à cultura afro-brasileira e africana estão sendo desenvolvidos por professores(as) da educação básica? Os(as) professores(as) têm o conhecimento dessas leis? O governo auxilia as escolas para que esse tema seja desenvolvido nas salas de aulas? Em busca das respostas para tais questões, foram realizadas entrevistas com professores(as) de duas escolas que recebem alunos(as) de comunidades quilombolas da região de Castro. Para a análise dos dados, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), que consiste por meio de uma síntese do discurso de cada entrevistado(a). Constatou-se que há, por parte dos(as) professores(as), desconhecimento das legislações educacionais vigentes, dentre elas a Lei 10.639/03, demonstrando a falta de preparo para o trabalho sobre a temática, e, consequentemente, o não cumprimento da legislação.
Referências
BRASIL. Lei Federal nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Casa Civil, Brasília, 20 dez. 1996.
BRASIL. Lei Federal n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Brasília: MEC, 2003.
BRASIL. (2004a). Parecer nº. CNE/CP 3/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC Ministerio da Educação: Conselho Nacional de Educação: 17 p.
BRASIL. (2004b). Resolução nº 1, de 17 Junho de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC Ministério da Educação: Conselho Nacional de Educação: Conselho Pleno.
BRASIL. (2012). Resolução nº 8, de 20 de novembro. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. MEC. Ministério da Educação: Conselho Nacional de Educação.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Brasil Quilombola. Brasília: MS, 2004.
BRASIL. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União. Brasília, 2012.
CURITIBA. Fazenda Capão Alto. Cadernos Patrimônio: 1 Série Estudos. Curitiba, SECE, 1985.
CURITIBA. Instituto de Terras, Cartografia e Geociências Terra e cidadania. Curitiba: ITCG, 2008.
LEFÈVRE, Fernando; LEFÈVRE, Ana Maria. Depoimentos e Discursos: Uma Proposta de Análise em Pesquisa Social. Brasília: Líber Livro, 2005.
LEITE, Ilka Boaventura. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica. Florianópolis - SC, Vol. IV (2), p. 333-354, 2000.
MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Metodologia Científica. 4ª Ed. ATLAS S.A., São Paulo, 2006.
NASCIMENTO, Maria Isabel Moura. A primeira Escola de Professores dos Campos Gerais – PR. 225f. Tese (Doutorado em Filosofia e História). Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Campinas, 2004.
PARANÁ. Instrução n° 010/2010 – SUED/SEED. Regulamenta a criação das Equipes Multidisciplinares para tratar da Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena.
SA, Celso Pereira de. A construção do objeto de pesquisa em representações sociais. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro: EDUERJ, 1998.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Aprender, ensinar e relações étnicos-raciais no Brasil. In: FONSECA, Marcus Vinícius; SILVA, Carolina Mostaro Neves da; FERNANDES, Alexsandra Borges (Org.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza, 2011. p. 11-37.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
![Licença Creative Commons Attribution](/index.php/interfaces/manager/setup/<a%20rel="license"%20href="http:/creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/"><img%20alt="Licença%20Creative%20Commons"%20style="border-width:0"%20src="https:/i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/80x15.png"%20/></a><br%20/>O%20trabalho%20<span%20xmlns:dct="http:/purl.org/dc/terms/"%20property="dct:title">Revista%20Interfaces%20da%20Educação</span>%20está%20licenciado%20com%20uma%20Licença%20<a%20rel="license"%20href="http:/creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/">Creative%20Commons%20-%20Atribuição-NãoComercial%204.0%20Internacional</a>.){kind=link}
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.